Moraes e Dino negam recurso de Bolsonaro no 1º dia do julgamento final
Falta pouco para Jair Messias Bolsonaro pagar pelos crimes que cometeu ao liderar a tentativa de golpe para se manter no poder. Nesta sexta-feira (7), teve início o julgamento final dos recursos apresentados pelo ex-presidente e outros seis condenados. O ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do embargo de Bolsonaro, bem como […]
STM e STF disputam Bolsonaro: cela na Papuda aguarda líder golpista, mas FFAA preferem unidade militar
Ministros das FFAA defendem prerrogativa de foro para o condenado enquanto STF prepara cela especialíssima no Complexo Penitenciário mais famoso do Brasil
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STF decide que salário mínimo não deve ser base de cálculo para insalubridade
A utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade foi considerado inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos casos em que houver outro indexador previamente adotado pelo empregador. A decisão é uma vitória importante para os trabalhadores da enfermagem. A 2ª Turma do STF julgou procedente reclamação constitucional contra decisão do […]
STF tem maioria para permitir governantes a nomear parentes em cargos políticos
Por Ana Pompeu (Folhapress) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (23) para permitir que prefeitos, governadores ou presidentes possam nomear parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. O entendimento dos ministros é o de que o chefe do Executivo tem competência para definir […]
Inquérito sobre venda de decisões divide STJ e menções geram queixas a PF e STF
Por José Marques (Folhapress) – As notícias a respeito do conteúdo dos inquéritos da Polícia Federal sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais provocaram uma divisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As menções geraram queixas a respeito do órgão de investigação e também do STF (Supremo Tribunal Federal), onde correm as apurações. A deflagração […]
Valdemar Costa Neto “tá doido pra passar outra temporada no xilindró”, dizem ativistas sociais (vídeo)
De acordo com perfis nas plataformas, o presidente do PL “tá contando muito com a sorte” ao ameaçar Davi Alcolumbre por não dar anistia ao Bolsonaro – ASSISTA e SAIBA O QUE ACONTECEU
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Leia íntegra da Nota Oficial do STF sobre a condenação de Bolsonaro
STF condena os oito réus do Núcleo 1 da ação por tentativa de golpe de Estado – julgamento do mérito foi concluído na tarde desta quinta-feira, com votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin
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“O processo encontra-se pronto”, diz Moraes a Zanin pedindo a data para o julgamento de Bolsonaro
Ministro relator da ação contra o réu por tentativa de golpe de Estado oficializou ao Presidente da Primeira Turma do STF pedido para o colegiado dar “a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional”
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Eduardo Bolsonaro usa dossiê distorcido para manipular aliados de Trump
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) iniciou nesta quarta-feira (13) uma série de reuniões em Washington D.C. com auxiliares do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para entregar um dossiê sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento, elaborado ao lado do ex-comentarista da […]
Sem poder conter Moraes, DOJ ameaça outros ministros do STF – saiba quem é Darren Beattie
“Estamos monitorando a situação de perto”, escreveu a conta oficial no X do Gabinete do Subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado dos EUA, nesta quarta-feira (6/ago), às 18h36
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