SUS da Mobilidade: uma nova ordem para o transporte coletivo no Brasil
O presidente Lula acaba de sancionar a Lei 15.432/2026 que cria o Marco Legal do Transporte Público Coletivo dando início a um novo ordenamento jurídico para os serviços de transporte público no Brasil. As mudanças são tantas que profissionais da área e a militância social tem chamado essa lei de “SUS da Mobilidade”, fazendo referência direta ao Sistema Único de Saúde (SUS) criado pela Lei 8080 em 1990. A […]
Tarifa Social “Luz do Povo”: Lula Sanciona PLV e transforma acesso à energia no Brasil (vídeo)
Novas políticas energéticas beneficiam milhões de famílias brasileiras
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Centrão contra o povo: Em retaliação ao PT, centrão ameaça tarifa social de energia
Governo corre risco de perder MP que garante desconto na conta de luz para milhões de famílias após atrito com aliados na votação da PEC da Blindagem A votação da chamada PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana, não encerrou o embate político que a cercou. Pelo contrário: abriu um novo campo […]
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Comissão aprova MP de Lula com luz gratuita para pessoas de baixa renda
A comissão mista da medida provisória (1.300/2025) aprovou nesta quarta-feira (3) a tarifa social de energia elétrica que vai beneficiar 18 milhões de pessoas no país. A MP ainda será votada nos plenários da Câmara e do Senado. Caso não seja aprovada pelo Congresso, a MP perderá sua validade no próximo dia 17 de setembro. […]
Congresso deve iniciar debate em torno de duas MPs sobre o setor elétrico
Textos apresentados pelo governo Lula, dentre outros, modernizam setor e criam tarifa social que deve beneficiar 60 milhões de pessoas
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Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto pode passar de 45 mil para 700 mil pessoas no RS
Aumento é possível devido a recente lei federal; Agergs analisa a proposta de ampliação
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Governo zera conta de luz para famílias de baixa renda em todo o país
Entrou em vigor neste sábado (5), em todo o país, a nova política de gratuidade na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh. A medida, prevista na Medida Provisória nº 1.300/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve beneficiar aproximadamente 60 milhões de brasileiros […]
Líderes apontam benefícios da MP que cria Nova Tarifa Social de Energia Elétrica
Expectativa do governo federal é atingir mais de 60 milhões de consumidores com medida que aumenta limite de consumo para isenção na conta de luz e inclui famílias de baixa renda nessa gratuidade O post Líderes apontam benefícios da MP que cria Nova Tarifa Social de Energia Elétrica apareceu primeiro em PT no Senado.
