Coreia do Sul condena ex-presidente à prisão perpétua por insurreição
O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi condenado nesta quinta-feira (19) à prisão perpétua por liderar uma insurreição ao declarar lei marcial em dezembro de 2024, em uma tentativa de subverter a ordem constitucional e paralisar o Parlamento com o uso das Forças Armadas. A decisão foi tomada pelo Tribunal Distrital Central […]
Avança a ação que pode expulsar Bolsonaro e generais das Forças Armadas
O Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a intimação de Jair Bolsonaro e dos generais do Exército Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Souza Braga Netto, presos pela tentativa de golpe de Estado, para apresentarem suas defesas na representação que pede a expulsão deles das Forças Armadas e, consequentemente, a perda de patente. O processo […]
STM recebe pedido para expulsar Bolsonaro e mais 5 das Forças Armadas
Como desdobramento da condenação por tentativa de golpe de Estado, o Ministério Público Militar (MPM) encaminhou ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), pedido de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de três generais do Exército (Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto) e do almirante da Marinha, Almir Garnier. […]
Ações judiciais já bloquearam R$ 10 milhões de envolvidos no 8 de Janeiro
Cerca de R$ 9,5 milhões em valores e imóveis de pessoas condenadas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram bloqueados pela Justiça, como forma de pagamento pelos danos causados ao patrimônio público federal. A cifra resulta de 26 ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) desde aquele ano. De acordo com a […]
Crimes contra a democracia são impassíveis de anistia, diz Lewandowski
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto, em alusão aos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 e em defesa da democracia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez questão de sublinhar, sob aplausos, que crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito “são imprescritíveis e impassíveis de […]
Exemplo para além do país, punição pelo 8 de Janeiro é central no combate ao golpismo
Passados três anos dos ataques de 8 de janeiro e quatro décadas do fim da ditadura militar, pode-se dizer que o Brasil, mesmo enfrentando percalços, quebrou a infame tradição de não condenar golpistas. Esta é a primeira vez em que há a responsabilização dos envolvidos, de um total de 14 tentativas ou consumação de rupturas […]
Lula veta PL da Dosimetria e diz que traidores da pátria foram derrotados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso, que buscava, na prática, anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais golpistas por meio de uma redução radical das penas. O veto ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto que lembrou os ataques […]
Líder do governo confirma que Lula vetará anistia disfarçada de dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o Projeto de Lei da Dosimetria nesta quinta-feira (8). A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em entrevista nesta terça (6), à rádio Sociedade da Bahia. “Sou contra a dosimetria, o PT é contra a dosimetria, o governo é contra a […]
Prisões de golpistas são mantidas após audiência de custódia
Após a fuga e prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, um dos bolsonaristas envolvidos na trama golpista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de outros oito condenados, cujas sentenças não transitaram em julgado. As prisões foram mantidas após audiência neste sábado (27). As […]
Ineditismo enganador
Quando a autoridade civil ordena a prisão de altas patentes envolvidas em tentativa de golpe, o impacto simbólico é fortíssimo. Mas pode ser engodo. Democracia se conquista em confrontos barulhentos. Não é dádiva de tribunal, parlamento, líder carismático ou quartel
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