STF dá 24 meses para Congresso legislar sobre mineração em terra indígena

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira (13) liminar concedida pelo ministro Flávio Dino que deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei para regular a mineração em terras indígenas. A decisão foi tomada no mandado de injunção apresentado pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ). […]

Após denúncias, seguradoras criaram ferramenta para evitar seguro a desmatadores, diz representante do setor

Após denúncias, seguradoras criaram ferramenta para evitar seguro a desmatadores, diz representante do setor

Disponível desde 2025, segundo diretora da Confederação Nacional das Seguradoras, medida chega após investigações da Repórter Brasil mostrarem que apólices subsidiadas com recursos públicos foram concedidas a fazendas e produtores com problemas socioambientais

The post Após denúncias, seguradoras criaram ferramenta para evitar seguro a desmatadores, diz representante do setor appeared first on Repórter Brasil.

Pra cima deles: por que decidi disputar a Câmara Federal

No último domingo (31), mais de 2,6 mil pessoas se reuniram para lançar nossa pré-candidatura a deputado federal. Era gente da quebrada, da escola pública, do posto de saúde e do movimento social. Gente que não foi assistir, foi fazer parte. Saí daquele encontro com duas convicções. A primeira é que existe fome por uma […]

STF forma maioria para validar construção da Ferrogrão, com redução do Parque Nacional do Jamanxim no Pará

Em retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal, a Corte formou maioria com nove votos, nesta quinta-feira (21), para validar a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, liberando uma faixa de terra para a construção da Ferrogrão (EF-334). O ministro Flávio Dino votou pela procedência parcial da ação, […]