Milei quer elevar limite de terras argentinas nas mãos de estrangeiros
O governo de Javier Milei tenta aprovar no Congresso argentino um projeto que amplia a possibilidade de compra de terras por estrangeiros e reduz as proteções existentes sobre áreas consideradas estratégicas para o país, como regiões com água doce, lítio, produção agrícola e zonas de fronteira. A proposta modifica a Lei de Terras Rurais, aprovada […]
Argentinos vão às ruas contra projeto de Milei que facilita venda de terras
Dezenas de milhares de argentinos ocuparam as ruas de Buenos Aires e de várias cidades do país, neste sábado (1), em repúdio ao projeto de Javier Milei que dá carta branca ao capital estrangeiro para se apropriar das terras, estimula os despejos, recompensa os incêndios no campo e torna impossível a ação do Estado em […]
STF mantém restrições para a compra de terras rurais por estrangeiros
Em decisão unânime nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as restrições à compra e ao uso de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Dessa forma, a Lei 5.709 de 1971 continua a exigir requisitos que incluem, entre outras normas, a necessidade de autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
