TSE, com Kássio e Mendonça, rejeita por unanimidade “censura” ao Carnaval de Lula na Sapucaí neste domingo (15)

restringir expressões culturais com base em meras suposições configuraria “censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático”, mesmo diante de indícios potenciais de irregularidades futuras, afirmou a relatora, Ministra Estela Aranha

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STF derruba manobra de candidaturas avulsas e reforça papel dos partidos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25 de novembro, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como requisito obrigatório para disputar cargos eletivos no país.  A matéria foi analisada no Recurso […]

Castro produziu a carnificina no Rio na véspera do seu julgamento no TSE por crime eleitoral em 2022

Sim, a acusação de que Cláudio Castro teria orquestrado a Operação Contenção — a ação policial mais letal da história do Rio, com 121 mortes nos complexos do Alemão e da Penha — como uma distração ou “cortina de fumaça” na véspera de seu julgamento no TSE por crimes eleitorais em 2022, ganhou tração em […]

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Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Saiba mais na TVT News. A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização […]

Ministra no TSE vota para cassar Castro, mas julgamento é adiado

O processo que pode culminar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, iniciou na terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o voto da relatora do caso, a ministra Isabel Gallotti. No voto, ela pediu a inelegibilidade e cassação de Castro, no entanto o julgamento foi suspenso em seguida […]

Começou o julgamento que pode levar Cláudio Castro à inelegibilidade e cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta terça-feira (4), os recursos que pedem a inelegibilidade e a cassação de mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Os processos se referem às eleições de 2022, quando Castro foi reeleito para o comando do governo estadual. abuso de poder político e econômico; […]

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TSE inicia julgamento que pode cassar Cláudio Castro por abuso de poder

TSE inicia julgamento que pode cassar Cláudio Castro por abuso de poder

Por André Richter – Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou há pouco o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A procuradoria eleitoral pretende reverter a decisão do Tribunal […]