Pejotização: uma ameaça à proteção social de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil
A expansão da pejotização no mercado de trabalho brasileiro colocou no centro do debate uma disputa sobre o futuro dos direitos trabalhistas no país. Enquanto empresas defendem modelos mais flexíveis de contratação, sindicatos, pesquisadores e especialistas em Direito do Trabalho alertam para o avanço da precarização e o enfraquecimento da proteção garantida pela Consolidação das […]
TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo de racismo recreativo na unidade da empresa localizada em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal. De acordo com o processo, a trabalhadora foi […]
STF suspende conquistas da categoria e acirra conflito com Correios
A categoria sofreu um duro golpe jurídico nesta segunda-feira (26). Em decisão liminar, o ministro Alexandre de Moraes, no exercício da presidência do STF, suspendeu pontos fundamentais da sentença normativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que garantiam direitos aos trabalhadores após a greve de dezembro de 2025. A medida, que atende a um recurso […]
Privilégios no Judiciário marcam desigualdade social no Brasil
O juiz de carreira Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), surpreendeu ao criticar publicamente os vencimentos acima do teto recebidos por colegas da magistratura. Em entrevista à Folha de S.Paulo, neste domingo (9), ele defendeu transparência absoluta e limites rigorosos, observando que “é preciso ter transparência na remuneração […]
TST golpeia os trabalhadores ao mudar marco temporal da reforma trabalhista
Um novo motivo de preocupação para os trabalhadores surgiu com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da última segunda-feira (25), que mudou o marco temporal para a Reforma Trabalhista (Lei 13.467) de 2017. A corte decidiu que a reforma deve ser aplicada também a contratos anteriores a sua aprovação, ou seja, para os […]
