Governo Lula confia que fim da escala 6×1 seja aprovado em três meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (14) ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e veda qualquer redução salarial. A medida, que visa acabar com a escala 6×1 (seis […]
Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC
Segundo o presidente da Câmara, governo Lula não vai enviar projeto de lei com pedido de urgência Fonte
Lula enviará ao Congresso projeto com urgência para pôr fim à escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enviar um projeto de lei com pedido de urgência para acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um de descanso). Desse modo, o governo calcula que pode aprovar a matéria ainda este ano. O projeto será apresentado com três pontos: o fim da […]
Avança proposta de Alice Portugal que inclui pós-graduandos na Previdência
O plenário da Câmara dos Deputados poderá votar ainda nesta semana o projeto de lei, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui os bolsistas de pós-graduação e pós-doutorado como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A matéria teve aprovada a urgência e escolhido o relator, deputado Ricardo Galvão (Psol-SP), que […]
Lula insistirá em projeto com pedido de urgência para acabar com escala 6×1
Ao retornar da visita à Índia e à Coreia do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor um projeto de lei, com pedido de urgência, para acabar com a escala 6×1, ou seja, seis dias de trabalho com apenas um de descanso. Desse modo, Lula quer ver a matéria aprovada ainda neste […]
Senadores repudiam aprovação de urgência para votar anistia na Câmara dos Deputados
Proposta agora pode ser pautada para o plenário sem que seja analisada nas comissões, acelerando votação para anistiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
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Urgência do projeto de anistia: como votaram os deputados e partidos
Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) urgência para projeto que prevê anistia a quem participou de atos golpistas a partir de 2022. Com isso, tramitação será acelerada e projeto poderá ser votado diretamente no plenário. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas. ➡️ […]
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Câmara aprova urgência para projeto que rever incentivos fiscais no país
Numa espécie de aceno à sociedade, depois da derrubada da alta do Imposto de Operação Financeira (IOF) para os super-ricos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a urgência para a votação do projeto de lei complementar que define mecanismo de avaliação e revisão dos atuais incentivos fiscais no país. Com o regime de […]
Base aliada avalia que Motta evitará votar urgência para PL da Anistia
Parlamentares da base do governo Lula avaliam que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitará votar a urgência do projeto de anistia para os condenados nos atos golpistas do 8 de janeiro. O PL, partido de Bolsonaro, que protocolou o pedido de urgência, pressiona Motta a pautar o assunto na reunião do […]
