Relatora do PL da Misoginia, Tabata Amaral vê chance de votação nesta quarta (15) após acordos
A expectativa pela votação do Projeto de Lei da Misoginia ganhou força nesta terça-feira (14), após uma nova rodada de articulações da relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com outros parlamentares e de sua ida ao Palácio do Planalto.. Segundo apurou o Brasil de Fato, a parlamentar foi negociar e fechar o texto final […]
‘Educação domiciliar quer criar sociedade limitada à experiência dos pais’, afirma professor da USP
Daniel Cara destaca que medida é inconstitucional porque ataca direito à educação formal em ambiente escolar Fonte
Maria do Rosário: ‘Criminalizar a misoginia é uma forma de impedir a violência contra a mulher no sentido mais amplo’
Deputada federal estimula população a se posicionar e cobrar posição de deputados federais Fonte
Governo retira urgência de PL, mas mantém fim da escala 6×1 como prioridade
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou a urgência para votação do projeto de lei que propõe a redução da jornada e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso). Desse modo, destravou a pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (16) para a votação de […]
Relator afirma que parecer na Câmara sobre PEC da 6×1 não terá ‘surpresas’ e focará na adequação da CLT
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que trata da regulamentação do fim da escala 6×1, afirmou que o texto a ser apresentado na Câmara dos Deputados não deverá trazer mudanças além das necessárias para adequar a legislação trabalhista ao conteúdo da proposta em discussão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou […]
Motta coloca urgência da escala 6×1 em votação na próxima semana para destravar pauta da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que irá votar a urgência do projeto de lei do governo Lula que trata do fim da escala 6×1. Ao que tudo indica, o chefe da Casa Baixa pautará para a próxima terça-feira (16) a discussão do texto que prevê redução da carga horária para […]
1º de Maio terá luta, aula pública e eventos culturais no Paraná
Confira agenda em Curitiba, Londrina e Maringá Fonte
Governo Lula confia que fim da escala 6×1 seja aprovado em três meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (14) ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e veda qualquer redução salarial. A medida, que visa acabar com a escala 6×1 (seis […]
Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC
Segundo o presidente da Câmara, governo Lula não vai enviar projeto de lei com pedido de urgência Fonte
Lula enviará ao Congresso projeto com urgência para pôr fim à escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enviar um projeto de lei com pedido de urgência para acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um de descanso). Desse modo, o governo calcula que pode aprovar a matéria ainda este ano. O projeto será apresentado com três pontos: o fim da […]
