Justiça determina aplicação de leis ambientais no licenciamento de termelétricas no RS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a aplicação de diretrizes climáticas nacionais e estaduais em todos os licenciamentos de usinas termelétricas do Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida no último dia 30 de abril, no âmbito do julgamento sobre a ação civil pública em que entidades ambientalistas apontam vícios e nulidades […]
