Senadores aprovam MP do frete, marco de fiscalização do transporte rodoviário
O Senado aprovou, em votação simbólica realizada nesta terça-feira (14), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que estabelece a obrigatoriedade do registro das operações de transporte rodoviário de cargas e reforça os instrumentos de fiscalização do piso mínimo do frete. Após sofrer alterações pontuais em relação ao texto aprovado pela […]
União Europeia proíbe carne brasileira; País tem até setembro para recorrer – Leia íntegra traduzida
Regulamento publicado nesta sexta-feira (5/jun) exclui o Brasil da lista de fornecedores autorizados, citando falta de garantias sobre o uso de antibióticos na pecuária. Medida ameaça mais de US$ 1,6 bilhão em exportações
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Dani Balbi pede veto ao projeto que cria banheiros ‘neutros’ para população trans no RJ
A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB – RJ) protocolou um ofício destinado ao governador interino, Ricardo Couto, pedindo veto ao projeto que exige que estabelecimentos públicos e privados tenham banheiros “neutros”, destinados exclusivamente a pessoas trans e não binárias. A proposta foi aprovada Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (26) com 29 […]
Lula reforça apoio a Michele Bachelet para a Secretaria-Geral da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (11), a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet, candidata à secretaria-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Além do Brasil, a líder da ONU Mulheres e alta comissária para Direitos Humanos recebe o apoio do México. Bachelet e Lula defendem a necessidade de reforma da ONU […]
STF vai deixar Congresso enterrar veto de Lula e Bolsonaro irá mais cedo para casa, dizem “fontes” de Malu Gaspar
Segundo a polêmica jornalista, Corte teve aval de Moraes e Gilmar para não interferir em nova lei que reduz penas e acelera progressão de regime
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Líder do PT avalia judicializar derrubada do veto ao PL da Dosimetria
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), afirmou que a equipe jurídica está analisando a possibilidade de judicialização da derrubada do veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, que beneficia os condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares condenados por tentativa de […]
Jorge Messias: traição de Davi Alcolumbre, erro no cálculo ou insistência do presidente Lula?
PT se divide entre contra atacar o Congresso ou conciliar. A segunda opção parece esgotada Fonte
Estratégia da Prefeitura para evitar judicialização do Plano Diretor é ‘absolutamente insuficiente’, alerta promotor
Às vésperas da votação do Plano Diretor na Câmara Municipal, marcada para esta quinta-feira (23), a Prefeitura de Porto Alegre tenta reverter o cenário de insegurança jurídica em torno da proposta de lei. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta terça-feira (21), o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, revelou a alternativa encontrada […]
Rússia e China vetam resolução sobre Ormuz em Conselho de Segurança
Com vetos dos membros permanentes China e Rússia, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) rejeitou projeto de resolução apresentado pelo Bahrein, em nome dos países do Golfo Pérsico, que condenava o fechamento do Estreito de Ormuz pelo Irã. O texto apresentado criticava apenas as retaliações iranianas, sem citar as agressões de Estados Unidos […]
China e Rússia vetam no Conselho de Segurança intervenção militar no Estreito de Ormuz
A China e a Rússia vetaram nesta terça-feira (07/04) uma resolução no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) apresentada por Bahrein que autoriza o uso de escoltas armadas para a reabertura do Estreito de Ormuz, bloqueada parcialmente pelo Irã em represália à guerra iniciada pelos Estados Unidos e Israel contra a nação persa. Pequim reafirmou […]
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