Pacto contra o feminicídio completa dois meses com avanços nas medidas de proteção às mulheres
O feminicídio é uma das formas mais graves de violência de gênero no Brasil. Dados do Relatório Anual de Feminicídios de 2025 mostram que, naquele ano, em média, seis mulheres foram assassinadas por dia. Diante desse cenário, o governo federal, em conjunto com o Legislativo e o Judiciário, lançou, em fevereiro de 2026, o Pacto […]
Lula sanciona leis que colocam agressor de mulheres no radar do Estado
Um dia depois de o Plenário da Câmara se encher de mulheres para debater o feminicídio que não para de crescer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que ampliam de forma concreta a rede de proteção às mulheres brasileiras. A cerimônia, realizada no Palácio do […]
Senado aprova crime de vicaricídio com penas que vão de 20 a 40 anos
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de vicaricídio. Trata-se da chamada violência vicária, um tipo de agressão em que o criminoso ataca filhos, parentes ou pessoas próximas de uma mulher para machucá-la. O projeto, que vai à sanção presidencial, torna […]
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai […]
