A gestão de Ricardo Nunes (MDB) na Prefeitura de São Paulo contratou 66 shows que somam R$ 4,2 milhões entre 2023 e o primeiro semestre de 2025, em processos marcados por falhas de controle, falta de transparência e suspeitas de irregularidades. Os dados constam de documentos internos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), obtidos com exclusividade pela Agência Pública em reportagem da jornalista Amanda Audi.
O caso amplia a lista de explicações que a administração municipal deve à população. Além das suspeitas envolvendo o aditivo de R$ 49 milhões repassado à produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, a gestão Nunes também aparece associada a contratos culturais com problemas de fiscalização, pareceres jurídicos desfavoráveis e registros incompletos nos sistemas oficiais.
Falhas de fiscalização e contratos em ano eleitoral
A maioria das contratações com inconsistências identificadas pela reportagem, 49 de 63, ocorreu entre maio e novembro de 2024, período que abrangeu a campanha eleitoral para a reeleição do prefeito Ricardo Nunes. Parte dos pagamentos foi liberada neste intervalo, ainda que a execução dos shows tenha sido postergada para outras datas.
O levantamento mostra ainda que a SMC acatou contratos com problemas de logística apontados nos documentos, como um artista ser contratado para dois shows no mesmo horário ou para múltiplas apresentações no mesmo dia, com pouca margem para deslocamento entre eles. Alguns dos eventos mudaram de data ou foram cancelados sem constar nos processos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o que desrespeita as normas de prestação de contas e dificulta a fiscalização.
Em nenhum dos casos os relatórios de fiscalização, os chamados “atestes”, estavam disponíveis para consulta. O mecanismo é obrigatório para verificar se os eventos ocorreram e seguiram as normas contratuais.
A gestão municipal decidiu prosseguir com as contratações mesmo após receber pareceres jurídicos desfavoráveis da própria SMC, que alertavam para possíveis ilegalidades. Em alguns casos, sequer houve análise jurídica, uma exigência da legislação para contratos públicos.
A Polícia Civil de São Paulo desencadeou nesta segunda-feira, 1º, a Operação WI-FI para investigar a suspeita de fraude em uma licitação da Prefeitura de São Paulo, no valor de R$ 108 milhões, vencida pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB).
Além do contrato original, a Prefeitura fez aditivos que elevaram para R$ 157,1 milhões os repasses para a ONG. Pelo menos R$ 26 milhões teriam sido pagos “sem a efetiva prestação do serviço”, segundo as autoridades.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a SMC informou que “todas as contratações artísticas seguem rigorosamente a legislação vigente, e os pagamentos são realizados somente mediante a comprovação da realização dos eventos. Para cada um deles, há dois servidores designados, nos termos da lei, para atuar como fiscal e suplente e fazer o acompanhamento das contratações”.
A pasta também disse que, “no caso de mais de uma apresentação por dia, a estrutura e logística dos shows é de responsabilidade dos contratados”. A SMC afirma que, desde janeiro de 2025, se baseia no Portal Nacional de Contratações Públicas para definir o valor dos cachês e que todas as contratações passam por avaliação jurídica, “ressalvados os casos em que a própria lei prevê dispensa”.
A Pública já havia denunciado gastos da Prefeitura com eventos religiosos com possível intuito eleitoreiro. A gestão Nunes pagou por shows gospel em paróquias e comunidades católicas no Carnaval de 2023 e 2024, mas o patrocínio não apareceu nos materiais de divulgação dos eventos nem foi informado de forma clara pelo poder público. As apresentações aconteceram em igrejas católicas da Zona Sul de São Paulo, região onde Ricardo Nunes tem base política. Em uma delas, o padre titular chegou a pedir voto para o prefeito durante uma missa.
