CPI do Dmae faz visita técnica ao Sarandi: ‘Situação precisa se resolver de forma humana’

Nesta segunda-feira (7), os vereadores que integram a CPI do Desmonte do Dmae realizaram uma visita técnica às obras do dique do Sarandi, em Porto Alegre. A vistoria contou com a presença do diretor-executivo do Dmae, Vicente Perrone, que acompanhou os parlamentares e esclareceu detalhes da reconstrução da estrutura, parte do sistema de proteção contra cheias da região.

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A estrutura do dique rompeu durante as enchentes de 2024. A reconstrução prevê a elevação do dique para 5,80 metros, atualmente, ele varia entre 4 e 4,50 metros. As obras estavam judicialmente paralisadas por conta da presença de moradias sobre a estrutura, mas foram liberadas pela Justiça após os novos alagamentos de junho. A mesma região do rompimento apresentou um vazamento e a Prefeitura realizou intervenções emergenciais, como o uso de argila para conter a água.

Segundo Perrone, um trecho da obra já foi concluído, até a casa de bombas, com a elevação da altura e largura da estrutura. A segunda fase, retomada na última semana, está em processo de limpeza dos escombros das moradias demolidas. A previsão é que, em até 15 dias, a remoção dos detritos seja finalizada, permitindo o início das atividades pela empresa contratada.

O diretor também informou que será necessário reconstruir a galeria da rede pluvial da rua, pois muitas das antigas residências perfuraram a estrutura da rede, agravando os problemas de drenagem. A expectativa é que essa obra seja concluída em até quatro meses.

A reconstrução do dique está sendo realizada com recursos próprios da Prefeitura, mas 50% dos custos serão ressarcidos pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), administrado pelo governo estadual. Porto Alegre deverá receber cerca de R$ 170 milhões, que serão usados na reforma dos diques e das casas de bombas da cidade.

A próxima etapa da obra prevê a retirada de cerca de 500 famílias da área do Sarandi, o que levantou preocupações entre os vereadores da CPI.

“Esse é o grande desafio, tu conseguir retirar uma família que já convive há muitos anos naquele local e conseguir então colocar em outro ambiente mais seguro. É o desafio maior para nós enquanto Município, Estado e União”, afirmou o relator da CPI, vereador Rafael Fleck (MDB).

A presidente da CPI, vereadora Natasha Ferreira (PT), destacou a importância da obra, mas criticou o atraso na sua execução e a forma como a remoção das famílias vem sendo conduzida. “A obra é importante, mas faz mais de um ano que ela deveria ter começado. As famílias não devem sair à força simplesmente para fazer foto e fazer inauguração de obra pela metade. A situação se encaminha para se resolver, mas ela precisa se resolver de uma forma humana e digna, não da forma que tinham feito, que era simplesmente tirar as famílias daqui”, afirmou

Natasha também cobrou acompanhamento do poder público às famílias já realocadas, que em muitos casos foram transferidas de casas para apartamentos, o que impacta diretamente sua vivência social. Ela aponta que, apesar da situação de emergência, os governos devem encontrar uma mediação para o bem-estar das famílias. “O governo federal precisa ter atenção máxima a isso, a gente tem cobrado, mas no diálogo do governo federal com o estadual, esperamos que o governador entenda que ele precisa liberar dinheiro para Porto Alegre, mas a gestão pública municipal precisa fazer com que essas pessoas tenham dignidade”, completa Natasha.

Como explicou o diretor do Dmae, Vicente Perrone, as obras de elevação do dique são essenciais para garantir a segurança da região em cheias do rio Gravataí. Segundo ele, o lado do dique voltado para o bairro deve permanecer seco e não pode ser atingido por alagamentos como os que já aconteceram. Já o lado voltado para o rio Gravataí é considerado uma área molhada, onde deve permanecer com água, conforme o funcionamento natural da estrutura do rio.

Esse lado do dique com acúmulo de água era, até então, ocupada por residências, o que, conforme explica o diretor do Dmae, não deveria acontecer. Segundo ele, medidas serão tomadas para evitar que novas moradias sejam construídas no local. “Existe uma situação de sociedade aqui do Sarandi que não vai deixar esse tipo de coisa acontecer, haverá uma pressão. Mas o Dmae vai atuar, operando o sistema com uma diretoria exclusiva”, afirmou Perrone.

Os parlamentares e o diretor do Dmae também visitaram a casa de bombas do Sarandi. Segundo o diretor, a estrutura já passou por modificações para melhorar sua eficiência. Atualmente, o local conta com dois geradores locados, cada um com capacidade para alimentar um motor, o que permite o funcionamento parcial do sistema em caso de interrupção no fornecimento de energia pela CEEE-Equatorial.

Ao fim da atividade, Natasha Ferreira elogiou a realização da visita técnica, mas apontou preocupações sobre o andamento das obras. A vereadora questionou a presença de apenas uma retroescavadeira no local e a falta de clareza sobre o destino dos detritos removidos das moradias demolidas.

A CPI do Desmonte do Dmae segue em andamento. Com o plano de trabalho aprovado, a próxima semana marcará o início das oitivas. Serão ouvidos a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e o empresário Luiz França, ex-diretor da empresa MG Terceirização, que atuou junto ao Dmae e denunciou irregularidades em contratos com a Prefeitura de Porto Alegre.