Notícias

Da Coluna Prestes até a Lei Celerada. O Brasil de 1925-1927

No décimo capítulo de nossa série chegamos a um dos grandes movimentos de contestação, crítica e transformação da ordem vigente. A Coluna Prestes foi um retrato de como estava a luta de classes num Brasil que crescia, ao mesmo tempo em que via esse crescimento escancarar as contradições deixadas desde o nosso ‘descobrimento’.

Natanael Sarmento| Redação Pernambuco


 HISTÓRIA (Parte 10) – A Coluna Prestes – 1925-1927 – foi expressão do movimento político-militar brasileiro conhecido como tenentismo. A “Coluna Invicta” percorreu 25 mil km pelo interior do país, sob a liderada de Luís Carlos Prestes e Miguel Costa. A grande marcha intentava denunciar os abusos das oligarquias corruptas do país e derrubar o presidente Artur Bernardes.

A centralidade era combater a corrupção da República Velha e o voto de cabresto, fazendo denúncias das desigualdades sociais, mas conservando o caráter corporativo militarista, sem convocar o povo e armá-lo para sua emancipação. Tratava-se como os demais levantes de quartéis e fortificações na versão de guerra-de-movimentos com combates rápidos.

A Coluna Prestes derivou das revoltas tenentistas de 1924 com unidades de São Paulo sob a liderança de Miguel Costa e do Rio Grande do Sul com o Capitão Prestes à frente. A marcha dessa coluna percorreu 13 estados brasileiros, sem conhecer derrota alguma nos combates travados com as tropas leais ao governo, daí a denominação “Coluna Invicta”. Tornou lendária o “Cavaleiro da Esperança”, pela liderança de Luís Carlos Prestes ao longo da jornada, a personalidade central dessa epopeia.

Relativamente aos objetivos, em que pese a radicalidade da forma, os liderados de Prestes combatiam vaga e difusamente o poder das oligarquias, a tirania e voto de cabresto dos coronéis, defendiam o voto secreto para eliminar as fraudes além da educação pública. Esse tímido ideário moralista reformador mobilizou 1.500 homens em abril de 1925.

Tropeçando nas próprias debilidades e falta de objetivos capazes de mobilizar e trazer as massas populares à luta, coisa que não passava pela cabeça dos tenentistas, o movimento foi definhando e depois de percorrer uma distância de mais de metade da circunferência da Terra e travar 53 combates invictos no interior do Brasil, acabou exilada na Bolívia com 600 combatentes.

A oficialidade tenentista que participou da Coluna Invicta e que, ao contrário do líder Prestes, aderiu e participou do golpe chamado de “Revolução Liberal” de 1930, para valorizar a “montanha que pariu um rato”, construiu a narrativa do papel importante da “Grande Marcha” para o desgaste e o consequente sepultamento da “República Velha”.

Os Comunistas

Em 1925 realiza-se Conferência do PC com representantes do Rio de Janeiro e Niterói. Começa a circular o jornal “A Voz Operária” na estratégia de difusão da política do partido em defesa dos trabalhadores e propaganda do socialismo. Neste ano, no ato de 1º de maio, o dirigente comunista Otavio Brandão denuncia as manobras da burguesia custeando a visita de sindicalistas amarelos dos estados unidos ao Brasil para dividir e confundir os trabalhadores. A gráfica da Voz Operária é empastelada e o jornal passou a circular clandestinamente.

Com o aval do Secretário Geral do Birô Sul-americano da Internacional Comunista dirigente PC Argentino Rodolfo Ghioldi e formalmente aceito como seção da 3ª Internacional em 1924, as relações PCB/IC se tornam mais estreitas. A maior compreensão de Partido de Novo Tipo, Leninista, conduz à depuração ideológica e afastamento de quadros influenciados pelas ideologias pequeno-burguesas anarquistas e trotskistas.

Com mais unidade ideológica após saídas voluntárias e expulsões, o Partido fundado no Congresso de 1922 consolida-se no II Congresso de 1925. Participam 17 delegados – representavam comunistas de Pernambuco, São Paulo, Cubatão, Santos, Rio de Janeiro e Niterói. No ano de 1926 o PC publica a “Revista Proletária” para formação teórica e propaganda do Marxismo-Leninismo a ciência da luta de classes seguindo o ensinamento de Lênin: “sem teoria revolucionária não se tem movimento revolucionário”.

Os dirigentes Astrojildo Pereira (Secretário Geral do PCB) e Octávio Brandão (tradutor do Manifesto Comunista) passam a colaborar com a “Correspondência Sudamericana” órgão de imprensa do Secretariado Sul-Americano da Internacional Comunista. Astrojildo foi eleito membro da Executiva da Internacional Comunista no VI Congresso realizado em Moscou, a 17 de julho.

O “paulista de Macaé” Washington Luís, candidato único das oligarquias, toma posse numa conjuntura de instabilidade, sob Estado de Sítio.

O Bloco Operário e o Jornal Carioca (1927)

O Comitê Central do PC aprovou a formação da “frente única proletária” e furou a bolha da imprensa legal publicando a “Carta Aberta” no jornal carioca “A Nação” explicando os propósitos do “bloco operário de todos os candidatos, partidos e grupos que vão disputar as próximas eleições alegando ou pleiteando representação das classes laboriosas”.

Nessa configuração tática visando a vitória política proletária independente, o PCB conclamava a “concentração de todas as forças operárias para travar a batalha em comum, segundo um plano comum”. A plataforma “comum” do Bloco Operário o PCB defendia: política classista independente, combate à plutocracia e ao imperialismo; reconhecimento da URSS; anistia aos presos políticos; revogação das leis de exceção; criação de legislação social do trabalho; implantação do voto secreto; reforma tributária; habitações operárias; ensino público e primário obrigatório; autonomia política do DF.

Na eleição de 1927 o médico João Batista de Azevedo Lima foi o primeiro parlamentar comunista, elegendo-se deputado federal do Rio pelo Bloco Operário. A sua atuação na Câmara honrou a luta do proletariado na defesa das pautas do Bloco e teve papel importante nas articulações políticas dos comunistas.

A Juventude Comunista- JC

A JC foi formalizada pelo PCB em 1927, na data simbólica do 1º de agosto, na sede da UTG – União dos Trabalhadores Gráficos do Rio de Janeiro. A data celebra o dia internacional de juventude e também de luta contra a guerra. A massiva participação dos jovens nas manifestações convenceu a direção do PCB a oficializar a organização juvenil, com relativa autonomia organizacional, mas sob orientação do Partido.

Passo importante no trabalho de massas, sobretudo, considerando as condições da semiclandestinidade partidária. Era impedido legalmente, mas não parava de funcionar, obviamente. Seguia também a tradição do movimento comunista internacional, vez que a IC estimulava a organização juvenil, dessa “banda de música da revolução”. Composta basicamente por jovens entre 15 e 19 anos, majoritariamente operários, a primeira diretoria com Jaime Ferreira, Elísio, Altamiro, Brasilino, Pedro Magalhães, Arlindo Pinho e Leôncio Basbaum na Secretaria Geral.

A JC lança o jornal “O Jovem Proletário” fundamental na formação e recrutamento de jovens operários e estudantes. Afiliada à Internacional da Juventude Comunista a JC do Brasil participa dos congressos e das lutas comuns da juventude comunista do mundo.

A reação burguesa da ‘Lei Celerada’

Em 1927, diante das greves e manifestações dos trabalhadores contra a brutal exploração capitalista e a ameaça de guerra, a burguesia contra-ataca e aprova, em caráter de urgência, lei Federal de autoria de Aníbal Toledo batizada pelos combatentes sociais de “Lei Celerada”, Decreto nº 5.221, aprovada em 12 de agosto.

O deputado reacionário resgatou determinação do tempo da escravidão que “criminalizava” qualquer evento de revolta de empregado contra patrão. A lei tipificava penalmente o “crime ideológico” com pena de prisão. O diploma legal fascista buscava intimidar e ameaçar os trabalhadores que lutavam por seus direitos.

A burguesia queria conter as greves, como se a luta de classes antagônicas e inconciliáveis de proletários e burgueses pudesse desaparecer por decreto legal da burguesia. O ano de 1927 fecha com maio repressão aos comunistas e o partido na ilegalidade.