Nesta segunda-feira (12), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) recebeu a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, para o encontro “Violência Digital e a Proteção de Crianças e Adolescentes”. O evento, promovido pela deputada federal Maria do Rosário (PT) em parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS, reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os desafios da segurança infantojuvenil no ambiente digital.
No Centro Cultural da UFRGS, em Porto Alegre, a mesa de debate contou com a ministra Macaé Evaristo, a deputada Maria do Rosário, a reitora da Universidade, Márcia Barbosa, e a diretora da Faculdade de Direito, Ana Paula Motta Costa. O encontro incluiu ainda a realização de painéis com pesquisadores e agentes públicos que analisam e atuam no impacto das redes digitais de crianças e adolescentes.
A ministra Macaé Evaristo defendeu a necessidade de regulamentação das plataformas digitais, com o objetivo de garantir maior proteção à infância e à adolescência. Segundo ela, discursos de ódio são amplamente difundidos e monetizados nas redes, sem que as empresas responsáveis assumam qualquer tipo de responsabilização.
“Nós temos que debater e regular as empresas e plataformas que operam por trás dessas plataformas e que usam o bullying, usam a violência, usam o racismo e usam a misoginia como mecanismo de auferir lucro”, afirmou a ministra.
Macaé também alertou para os efeitos do contato excessivo de crianças com telas, destacando que o hábito pode desencadear o aumento de quadros de ansiedade, depressão, autolesões, suicídio, distúrbios de atenção e atrasos no desenvolvimento cognitivo. Além disso, mencionou os riscos da exposição de jovens a conteúdos inadequados, abusos sexuais e envolvimento com jogos de apostas.
“Tem que regular, por isso que tem um trabalho grande, não é um debate simples, especialmente, porque nós estamos falando de uma regulamentação que é nacional e é preciso que essas empresas respeitem a nossa soberania nacional. E também é muito importante fortalecer organizações multilaterais de defesa dos direitos humanos e de regulação das práticas comerciais”, pontuou.
A deputada federal Maria do Rosário também destacou que, diante dos avanços tecnológicos, é preciso pensar em novas estratégias para garantir a segurança de crianças e adolescentes. “Existem questões hoje que não estavam colocadas há pouco tempo atrás, que foram se colocando de uma forma tal que extrapolou a nossa capacidade na esfera pública, nas instituições, de darmos conta da avalanche de questões que se repetem no mundo digita”, afirmou.
A deputada Maria do Rosário chamou atenção para a relação entre o aumento da violência física e sexual contra crianças e a exposição aos conteúdos criminosos que circulam nas redes digitais. Ela afirmou que o ambiente virtual tem sido utilizado por agressores que se aproveitam das ferramentas digitais disponíveis, e destacou que o enfrentamento deve ser uma responsabilidade compartilhada entre famílias, sociedade e Estado.
“Quem está atrás do computador? Quem é esse sujeito oculto que se apresenta como outra criança e que, na verdade, utiliza todas as formas mais perversas de coação para violência sexual, para o abuso, para a perversidade. Que leva a criança a automutilação e até ao engajamento em ações de terror, em ações de violência”, disse a deputada.
A necessidade de ações de enfrentamento a violência no ambiente digital foi foco da fala da ministra Macaé Evaristo, que destacou iniciativas do governo federal voltadas a segurança de crianças e adolescentes, como a aprovação da lei que proíbe o uso de celulares em sala de aula e o lançamento do Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais, que orienta pais e responsáveis quanto ao acesso dos jovens às telas.
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