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França recua sobre pedido de demissão de Francesca Albanese

A França abandonou, na quarta-feira (25/02), a solicitação que havia feito para que a italiana Francesca Albanese fosse demitida do cargo de relatora especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, segundo o jornal Politico.

Anteriormente, o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noel Barrot, condenou “sem reservas as palavras ultrajantes e irresponsáveis da senhora Albanese, que miram não o governo israelense, cuja política pode ser criticada, mas Israel enquanto povo e enquanto nação”, informando que Paris pediria a demissão da italiana no próximo encontro do Conselho, o que não ocorreu.

Durante uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU Genebra, a representante permanente da França junto à ONU em Genebra, Céline Jurgensen, não pediu explicitamente a renúncia da jurista italiana, limitando-se a denunciar as “repetidas e extremamente problemáticas declarações” de Albanese contra Israel.

Jurgensen apenas instou todos os relatores especiais da ONU a demonstrarem “sobriedade, moderação e discrição exigidas em seus mandatos”.

Estados-membros da ONU não possuem mecanismos para forçar um relator especial a renunciar antes do término de seu mandato
Fotografía oficial de la Presidencia de Colombia/Wikicommons

Consultado pelo Politico sobre a omissão de Paris em solicitar a renúncia da advogada durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra realizada na quarta-feira (25/02), o governo francês, por meio de Pascal Confavreux, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores francês, afirmou que Albanese “deveria ter a dignidade de se demitir”.

Confavreux disse acreditar que Barrot ainda considera que as “repetidas provocações” de Albanese deveriam levá-la a renunciar ao seu cargo. Mesmo assim, de acordo com o periódico, Paris optou por uma simples advertência contra a relatora, que denuncia veemente o genocídio promovido por Israel na Faixa de Gaza.

Institucionalmente, a margem de manobra da França permanece limitada. Os Estados-membros da ONU não possuem mecanismos para forçar um relator especial a renunciar antes do término de seu mandato, que no caso de Albanese, expira em 2028, a menos que uma resolução específica seja adotada pelo Conselho de Direitos Humanos, o que é improvável.

Por sua vez, a relatora já deixou claro que não tem intenção de deixar o cargo, como solicitado pela França e pela Alemanha em 12 de fevereiro após uma fala de Albanese durante um evento organizado pela emissora árabe Al Jazeera.

Na ocasião, a relatora se referiu “um inimigo comum” da humanidade ao falar sobre o genocídio promovido por Israel no enclave palestino. A fala foi compreendida pelos países europeus como antimssemita, acusação negada por Albanese que alegou que suas palavras “foram distorcidas intencionalmente e não eram direcionadas a Israel”.

(*) Com Ansa

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