GHC e Famurs reforçam pedido para que fundo da reconstrução do RS seja usado para minimizar crise na saúde

Em reunião realizada nesta quarta-feira (28), os presidentes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) reforçaram o pedido para que o governo do Estado destine recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para minimizar a crise na Saúde no Rio Grande do Sul. A proposta foi apresentada originalmente em outra reunião, realizada na segunda-feira (26), pelo presidente do GHC, Gilberto Barichello. O governo do Estado ainda está avaliando o pedido.

A Famurs diz que houve consenso entre os prefeitos presentes na reunião desta quarta de que os municípios precisam de mais apoio dos governos estadual e federal. Um estudo da área técnica em saúde da entidade indica que os municípios, além de estarem sobrecarregados, tem sido os principais financiadores do SUS, com todos aplicando acima do mínimo constitucional de 15% do orçamento com a saúde, sendo que mais de vinte municípios destinam mais de 30% de seus recursos com saúde para pagar serviços da atenção básica, média e até alta complexidade.

A entidade indica que houve uma redução de leitos hospitalares entre 2018 e 2025, principalmente de leitos cirúrgicos, obstétricos e pediátricos, reduzindo mais de 1,5 mil leitos no Estado.

Como resultado da reunião, será elaborado um documento que trará o levantamento de valores que os municípios necessitam de aporte do estado e da união, além do mínimo de 15% constitucional já pagos por eles. O pedido é para que essa injeção de recursos seja via Funrigs, o Fundo do Plano Rio Grande, com aporte de 1,5 bilhão.

“Nós precisamos de dinheiro novo que realmente chegue aos municípios, pois todos estão sofrendo. Todo esse levantamento será documentado, com informações e números, e entregue ao governo do Estado e ao governo Federal para cobrarmos uma maior participação deles no enfrentamento da crise, já que os municípios não suportam mais e são as pessoas estão sofrendo”, declarou a presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira.

Já Gilberto Barrichelo disse que os hospitais gaúchos enfrentam neste momento a pior crise de superlotação dos últimos 20 anos. Segundo ele, além da aproximação do inverno e do aumento de casos de doenças respiratórias, as instituições sofrem com o chamado efeito rebote da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul. “Os hospitais estão enfrentando essa crise ainda com reflexos da tragédia climática, que reduziu leitos, atingiu hospitais e suas estruturas, e muitos ainda estão em processo de reconstrução ou retomada de atendimentos. Por isso, a solução que estamos organizando aqui é buscar esses recursos através do Funrigs”, afirmou.

O presidente do GHC aponta que 120 estruturas da saúde foram destruídas no Estado. Ao todo, 467 foram atingidas de alguma forma.

Criado pelo decreto 57.647/2024, o Funrigs tem como missão financiar iniciativas estratégicas para recuperação, modernização e desenvolvimento sustentável da infraestrutura estadual. O fundo é composto principalmente pelos recursos oriundos da suspensão do pagamento das parcelas e dos juros da dívida do RS com a União.

Em reunião realizada na segunda-feira, Barrichelo sugeriu que os recursos do Funrigs sejam repassados para custeio das ações e dos serviços de saúde de forma emergencial como forma de enfrentar a situação de superlotação das unidades hospitalares e de pronto atendimento. A proposta foi apresentada para representantes da Famurs, da Granpal, do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Secretaria de Estado da Saúde (SES/RS). “Assim como os agricultores já fizeram, é necessário que a saúde acesse os recursos depositados no Fundo para enfrentar a situação de emergência em 2025 e também nos próximos dois anos”, disse.

A iniciativa recebeu apoio de gestores municipais. “Precisamos fazer alguma coisa de forma emergencial, porque temos milhares de pessoas em fila de espera. Os municípios já investem além de sua capacidade. O Estado e a União precisam fazer a sua parte, mas vamos constituir imediatamente a Comissão para buscar esses recursos e apagar o incêndio na saúde”, disse Marcelo Maranata, prefeito de Guaíba. “A iniciativa apresentada pelo GHC resolve o problema deste ano, porque fomos muito afetados pelas enchentes. Somos parceiros para consolidar uma proposta a ser apresentada ao Conselho Gestor do Funrigs”, complementou Fernando Ritter, secretário de Saúde de Porto Alegre.

Presente na reunião de segunda, a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, disse que iria levar a proposta ao secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi, e ao governador Eduardo Leite. Nesta quarta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que ainda aguarda a resposta do governador.