Na tarde de segunda-feira (8), a primeira mesa da II Conferência Nacional de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil apresentou as trajetórias de algumas organizações que construíram, ao longo do tempo, a proposta de criação do Conselho Nacional de Política Externa, o CONPEB.
Durante a mesa intitulada “Conselho Nacional de Política Externa”, Fabrício Prado, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou que o lançamento do fórum está previsto para o dia 2 de julho e terá 23 cadeiras para organizações civis, acadêmicos, representantes de setores empresariais e de movimentos sociais.
O representante do governo afirmou que a ideia é que a instância enriqueça o debate internacional dentro dos ministérios a partir de visões mais plurais, com respeito à diversidade social.
Juliana Gomes, que é assessora do Ministério das Relações Exteriores reforçou a fala de Fabrício detalhando que o Conselho irá potencializar o acúmulo sobre participação social dentro da pasta, já que o conceito não costuma estar diretamente relacionado com o tema.
A assessora do MRE lembrou do diagnóstico de “terra arrasada” após a gestão Bolsonaro, que retrocedeu, dentre muitas áreas, na contribuição da sociedade no âmbito das políticas públicas. Para a representante do ministério, o Conselho será importante na construção de uma agenda de diálogo, com eventos nacionais, e que já foi feito o pedido orçamentário para garantir a estrutura dos trabalhos.
Organizações da sociedade
O secretário adjunto de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores, Ariovaldo Camargo, abordou o histórico da CUT na construção da pauta internacional e relatou que a política externa sempre foi um tema considerado bastante distante e destinado exclusivamente a especialistas e que foi necessário construir ferramentas e espaços para que o assunto pudesse ser debatido pelo conjunto da classe trabalhadora.
Nesse sentido, o sindicalista apontou a criação do CONPEB como uma conquista para institucionalizar o diálogo e manter a possibilidade de continuidade em outros governos.
Graciela Rodriguez, coordenadora da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, a REBRIP, destacou que, apesar do tema da política externa ter pontos confidenciais, é importante que a sociedade tenha possibilidade de debater as diretrizes das políticas voltadas ao setor. Ela também lembrou que foi no calor das discussões da ALCA, proposta intervencionista dos Estados Unidos na década de 90, que as articulações em torno do assunto começaram a se consolidar.
Judite Santos, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, defendeu que os movimentos populares também realizam, de maneira ativa política externa, de maneira ativa, em suas atividades, nas relações com outras organizações de outros países. A coordenadora do MST destacou o papel da Via Campesina, que reúne 80 países com mais de 150 organizações.
A integrante do Conselho Popular dos BRICS trouxe a preocupação existente no campo progressista em relação ao modelo imperialista na América Latina e afirmou que há discordância do movimento campesino sobre os acordos de livre comércio recém-firmados com a União Europeia.
Para Diego Azzi, coordenador do Observatório da Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, o OPEB, espaços como o conselho que será criado devem ser preservados, pois em momentos de avanço das iniciativas autoritárias, os canais de diálogo com a sociedade são os primeiros a serem dissolvidos. Azzi apontou que, desde os anos 90, o Itamaraty realiza iniciativas de aproximação com o ambiente acadêmico e citou seminários e eventos promovidos nas últimas décadas.
