Um tribunal federal da Califórnia rejeitou, nesta segunda-feira (18/05), o processo movido pelo magnata Elon Musk contra a OpenAI, que criou o ChatGPT, e o seu presidente-executivo, Sam Altman, uma vez que o prazo de prescrição expirou.
O júri, composto por nove membros, decidiu que a acusação feita por Musk à empresa da qual fez parte não foi apresentada dentro do prazo estipulado por lei.
Musk acusou a empresa de tecnologia de quebra de contrato e de enriquecimento ilícito. Por sua vez, a OpenAI classificou o processo como uma tentativa infundada de obstruir um concorrente através do sistema judicial.
Durante o julgamento, o advogado da OpenAI apresentou vários e-mails de assessores de Musk, discutindo uma possível participação acionista, que o magnata adquiria, caso a empresa deixasse de ser uma organização sem fins lucrativos.
Musk investiu cerca de 45 milhões de dólares na OpenAI, mas, em 2017, dois anos após a fundação da empresa, a sua relação com Sam Altman deteriorou-se.
Um ano depois, o também dono da Tesla demitiu-se da administração da OpenAI, que, em 2019, passou a ser uma empresa com fins lucrativos limitados.
Acusações de manipulação
Na ação, Musk acusou a OpenAI, Altman e o presidente da OpenAI, Greg Brockman, de manipulá-lo para que doasse 38 milhões de dólares e, em seguida, segundo ele, ambos teriam agido pelas suas costas ao vincular uma empresa com fins lucrativos à organização sem fins lucrativos original, aceitando dezenas de bilhões de dólares da Microsoft e de outros investidores.
Marc Toberoff, advogado de Musk, disse que a sentença poderá incentivar outras startups que começam como organizações sem fins lucrativos, mas têm maiores ambições de arrecadar dinheiro, de criar entidades com fins lucrativos para expandir e enriquecer seus executivos e diretores.
“É uma fórmula totalmente nova para o Vale do Silício”, disse Toberoff aos repórteres.
Musk foi cofundador da empresa
A OpenAI foi fundada por Altman, Musk e vários outros em 2015. Musk deixou o conselho em 2018, e a OpenAI criou uma empresa com fins lucrativos no ano seguinte.
Desde então, Musk fundou sua própria startup de inteligência artificial, a xAI, que agora faz parte de sua empresa de foguetes e satélites SpaceX.
A OpenAI rebateu que foi Musk quem viu o dinheiro e esperou demais para alegar que a OpenAI violou seu acordo de fundação de construir inteligência artificial segura para beneficiar a humanidade.
Musk tinha um prazo de prescrição de três anos para entrar com a ação, e os advogados da OpenAI afirmaram que sua ação judicial de agosto de 2024 chegou tarde demais, pois ele já sabia, vários anos antes, dos planos de crescimento da OpenAI.
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Decisão abre caminho para oferta pública da OpenAI
A decisão facilita o caminho para a OpenAI prosseguir com uma possível oferta pública inicial que poderia avaliar a empresa em 1 trilhão de dólares.
Mas o rosto público da OpenAI, o diretor executivo Sam Altman, também precisa enfrentar os desafios à sua reputação decorrentes de alguns depoimentos extremamente pessoais durante o julgamento, incluindo várias testemunhas que o descreveram como “mentiroso”.
Musk disse que vai recorrer, repetindo sua alegação de que Altman e o presidente da OpenAI, Greg Brockman, viam a OpenAI como um “meio de obter grande riqueza”.
“Altman e Brockman de fato enriqueceram roubando uma instituição de caridade. A única questão é quando eles fizeram isso!”, postou Musk no X. “Criar um precedente para saquear instituições de caridade é incrivelmente destrutivo para as doações de caridade nos Estados Unidos”, complementou o magnata.
fcl (Lusa, Reuters)
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