O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou acordo nesta segunda-feira (25) para reduzir jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um descanso) no prazo de um ano.
Em reunião, Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertaram que a redução de duas horas será imediata, ou seja, 60 dias após a promulgação. Depois de 12 meses, serão reduzidas mais duas horas.
“A transição ser dará dentro de um ano, não mais do que isso”, disse Motta à imprensa. “Nós acabaremos com a escala 6×1 e garantiremos dois dias de folga por semana para os trabalhadores, sem ter redução salarial”, completa.
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Segundo o presidente da Câmara, o acordo estará no texto do relator da matéria na comissão especial, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), que será votado nesta segunda-feira.
“Isso atende ao apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo, dá um tempo para que os setores possam se organizar e nós vamos, com isso, garantir essa transição. Falou-se muito que seria em tantos anos, mas a posição final da Câmara dos Deputados, em consenso com o governo, é de poder fazer essa transição em um ano”, disse Motta.
A vice-presidente da comissão, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), diz que depois desse acordo “agora é hora de pressionar os deputados e deputadas” para a aprovação da matéria.
“Os principais pontos da proposta que reduz a jornada de trabalho são o fim da escala 6×1 e redução para 42 horas (60 dias após a votação no Senado), redução para 40 horas após 12 meses. Ou seja, transição de um ano”, reforça a deputada.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o acordo é uma vitória. “A ação do governo Lula e a pressão popular surtiram efeito: o fim da escala 6 X 1 vai virar realidade”, comemora.
“A pressão dos trabalhadores, dos sindicatos e dos movimentos sociais está fazendo a diferença no Congresso Nacional. Ficou acordada uma redução de 2 horas na carga horária semanal após 60 dias da promulgação da nova regra. Seguimos na luta pelo fim da escala 6×1”, afirma o vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
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