Governo amplia prazo de isenção a exportador afetado por tarifaço dos EUA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta terça-feira (25) medida provisória para socorrer as empresas exportadoras atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos. Os exportadores têm mais um ano de prazo para vender suas mercadorias ao exterior sem perder os benefícios fiscais já concedidos. As obrigações estão previstas no regime de […]
Câmara aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças
Projeto estabelece prazos para depoimento da vítima, perícias e conclusão das investigações; proposta ainda será analisada por outras comissões
O post Câmara aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças apareceu primeiro em Sul 21.
STF dá 24 meses para Congresso legislar sobre mineração em terra indígena
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira (13) liminar concedida pelo ministro Flávio Dino que deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei para regular a mineração em terras indígenas. A decisão foi tomada no mandado de injunção apresentado pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ). […]
Só um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares
Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre interferência na destinação de emendas parlamentares. A manifestação dos partidos políticos foi determinada pelo ministro, no dia 15 de julho, após uma declaração em entrevista à imprensa do presidente […]
Acordo com Irã depende de resolução de contradições internas dos EUA, diz analista internacional
Um novo prazo de 60 dias foi firmado para o acordo que prevê o fim da guerra entre Irã e Estados Unidos. Na semana passada, houve um avanço significativo nas negociações, depois da assinatura de um memorando de entendimento, na quarta-feira (17), com 14 pontos para um acordo de paz. A assinatura oficial deveria ter […]
STF fixa prazo de 60 dias para redes se adequarem às regras do Marco Civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para estabelecer o prazo de 60 dias a fim de que as redes sociais se adequem à tese de repercussão geral fixada na decisão sobre o Marco Civil da Internet na qual foram definidos regras de responsabilização delas por conteúdos de terceiros. Os ministros Dias Toffoli […]
Lula fecha acordo para reduzir jornada e fim da escala 6×1 no prazo de 1 ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou acordo nesta segunda-feira (25) para reduzir jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um descanso) no prazo de um ano. Em reunião, Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta […]
Cartórios eleitorais funcionam no 1º de Maio; confira o que abre e o que fecha no feriado
A data é celebrada internacionalmente e marca as lutas históricas da classe trabalhadora por direitos Fonte
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
A Policia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não recebeu as imagens capturadas pelas câmeras corporais dos policiais militares que participaram da Operação Contenção, realizada no ano passado no Rio de Janeiro. Em março deste ano, Moraes determinou que as polícias Militar e Civil devem […]
Como regularizar o título de eleitor e cadastrar a biometria?
Os eleitores devem acessar o sistema de Autoatendimento Eleitoral pela internet e fazer a solicitação até 6 de abril Fonte
