Lula fecha acordo para reduzir jornada e fim da escala 6×1 no prazo de 1 ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou acordo nesta segunda-feira (25) para reduzir jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um descanso) no prazo de um ano. Em reunião, Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta […]
Cartórios eleitorais funcionam no 1º de Maio; confira o que abre e o que fecha no feriado
A data é celebrada internacionalmente e marca as lutas históricas da classe trabalhadora por direitos Fonte
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
A Policia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não recebeu as imagens capturadas pelas câmeras corporais dos policiais militares que participaram da Operação Contenção, realizada no ano passado no Rio de Janeiro. Em março deste ano, Moraes determinou que as polícias Militar e Civil devem […]
Como regularizar o título de eleitor e cadastrar a biometria?
Os eleitores devem acessar o sistema de Autoatendimento Eleitoral pela internet e fazer a solicitação até 6 de abril Fonte
Governo prorroga prazo para contestar descontos indevidos no INSS
O Governo do Brasil prorrogou por mais três meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova data-limite é 14 de fevereiro de 2026 — o prazo anterior se encerraria em 14 de novembro deste ano. Segundo o ministro da Previdência Social, […]
STF dá prazo para aprovar lei de apoio ao trabalhador diante da automação
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram estabelecer um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove uma legislação de proteção aos trabalhadores urbanos e rurais diante dos impactos da automação. Os magistrados julgaram ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que alegou omissão do Congresso em editar […]
Governo Lula terá de enviar ao Congresso política de reajuste da tabela do IR
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o prazo de um ano para enviar ao Congresso projeto contendo política de reajuste anual da tabela do Imposto de Renda (IR). É o que determina uma das emendas acatadas no projeto de isenção do IR aprovado numa votação histórica na noite desta quarta-feira (1º) […]
STF dá dez dias para Câmara se explicar sobre aprovação da PEC da Blindagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa três mandados de segurança impetrado por parlamentares para suspender a tramitação da chamada PEC da Blindagem. Pelo texto da emenda à Constituição, os parlamentares só podem responder a processos com autorização da Câmara e Senado. Nesta quinta-feira (18), o magistrado deu prazo de dez dias […]
