A campanha de 2º turno das eleições presidenciais foi marcada pela pressão que o presidente Lula (PT) fez contra Flávio Bolsonaro (PL) para que ambos abrissem seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, incluindo o de empresas e de familiares. Como destacado pelo presidente inúmeras vezes, a intenção é mostrar “quem é ladrão e corrupto” no Brasil. O tempo passou e agora o Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o arquivamento do processo que propõe o desafio.
A proposta havia caído no gosto popular. Enquanto Lula protocolou no TSE a intenção de abrir os sigilos e apresentou os documentos necessários, com a condição de que Flávio fizesse o mesmo, o senador dificultou o processo e impôs uma série de condições para aderir ao ato, aceitas pela campanha de Lula. Ao ser pressionado, o candidato do PL consentiu ao desafio aos 45 minutos do segundo tempo e o desafio foi para análise do Tribunal.
Apesar do consentimento, a demora e as dificuldades impostas por Flávio pegaram mal, tanto que nas redes sociais surgiu o questionamento: Quem faz 19 exigências para provar que é honesto e abrir o sigilo é realmente honesto?
Arquivamento
Agora, o MP Eleitoral pede ao TSE a extinção do processo sobre a divulgação dos sigilos antes da análise do mérito pela Corte. Para a Procuradoria, não há questão de natureza estritamente eleitoral que justifique a intervenção da Justiça, uma vez que a divulgação das informações depende da decisão voluntária dos próprios titulares.
O ministro André Mendonça, relator do caso, já havia afirmado que os candidatos podem tornar públicos seus dados sem necessidade de autorização judicial.
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A equipe de Lula defende que o Tribunal obtenha os dados junto aos órgãos competentes e os publique simultaneamente, para garantir a integridade dos registros e condições iguais aos candidatos. Já a campanha de Flávio concordou com o entendimento do ministro e pediu que Lula divulgasse primeiro informações sobre os gastos do cartão corporativo da Presidência.
Com a data da eleição próxima, a divulgação dos sigilos continua indefinida. A campanha de Lula sustenta que Flávio não cumpriu o combinado, enquanto a campanha do senador concorda com o entendimento de Mendonça sobre a divulgação voluntária dos sigilos.
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