Em Minaçu, na região norte do estado brasileiro de Goiás, a paisagem carrega as marcas de uma antiga corrida aos minérios. Durante décadas, a cidade dependia da mina de amianto Cana Brava, cuja prosperidade era indissociável do surgimento de doenças letais e de um longo histórico de danos ambientais. Agora, Minaçu foi incorporada a outra promessa de futuro. Na mina Pela Ema, a empresa Serra Verde extrai elementos de terras raras necessários para motores elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos avançados e sistemas de armamento. O mineral mudou, mas o perigo é que a antiga estrutura de dependência permaneça intacta.
O Brasil possui aproximadamente 23% das reservas conhecidas de terras raras do mundo, ficando atrás apenas da China. No entanto, é responsável por apenas 1% da produção e carece de uma cadeia industrial integrada capaz de separar elementos de terras raras, convertê-los em metais e ligas e fabricar ímãs permanentes. O país detém a riqueza geológica, enquanto outros buscam controlar a tecnologia, o financiamento, o processamento e os mercados.
Essa contradição está no cerne do debate brasileiro sobre minerais críticos. A questão não é se os minerais devem ou não ser extraídos, embora toda mina proposta deva passar por um rigoroso escrutínio ambiental e social. A questão política imediata é se o Brasil utilizará esses recursos para construir capacidade tecnológica e industrial soberana ou se se tornará, mais uma vez, um exportador de matérias-primas pouco processadas.
A pressão está aumentando rapidamente. A empresa USA Rare Earth, apoiada pelos Estados Unidos, firmou um acordo definitivo para adquirir a Serra Verde por aproximadamente 2,8 bilhões de dólares. O governo dos EUA disponibilizou 750 milhões de dólares para a transação e se comprometeu a comprar centenas de milhões de dólares da produção futura. A mina Pela Ema, da Serra Verde, é especialmente atraente porque suas argilas iônicas contêm disprósio e térbio, elementos de terras raras pesadas vitais para ímãs de alto desempenho e equipamentos militares. Washington não considera isso um investimento comercial normal; ao contrário, vê a Serra Verde como parte de uma estratégia dirigida pelo Estado para construir uma cadeia de suprimentos fora da China.
Enquanto isso, as empresas de mineração australianas acumularam extensos direitos minerais em Minas Gerais e na Bahia. A Viridis Mining and Minerals controla o projeto Colossus na região de Poços de Caldas, enquanto a Meteoric Resources detém o enorme projeto Caldeira na mesma região geológica. Na Bahia, a Brazilian Rare Earths – apesar do nome, uma empresa listada na bolsa australiana – está desenvolvendo o projeto Borborema. Já está bem documentado que empresas estrangeiras estão correndo para adquirir concessões antes que o país estabeleça regras mais rígidas sobre minerais estratégicos.
A geografia dessa corrida não é aleatória. Uma investigação do Observatório da Mineração identificou 187 processos de mineração de terras raras que se sobrepõem a 96 assentamentos da reforma agrária em cinco estados. Somente a Serra Verde possuía 37 processos ativos que afetavam oito assentamentos em Goiás. Em Nova Roma, o projeto Carina da Aclara Resources, listada na bolsa canadense, inicialmente se sobrepunha ao território da comunidade quilombola Família Magalhães. Nas proximidades fica o território Kalunga, lar de cerca de 5 mil pessoas e reconhecido como o maior território quilombola do Brasil. Autorizações de mineração também se sobrepuseram às terras Kalunga.
Na região de Pela Ema, famílias rurais relataram mudanças na cor e no volume dos riachos, declínio nas populações de peixes e problemas reprodutivos entre o gado. Inspeções realizadas por órgãos ambientais estaduais e federais confirmaram a poluição no Córrego Areia e concentrações de substâncias, incluindo manganês, acima dos padrões para consumo humano. O córrego deságua no sistema do Cana Brava, que abastece Minaçu e sustenta a pesca, a agricultura e o turismo.
Esses custos devem ser comparados ao que o Brasil retém. A Serra Verde produz carbonato misto de terras raras, no qual os elementos valiosos permanecem combinados. As etapas tecnologicamente complexas – separar óxidos individuais, produzir metais e ligas e fabricar ímãs – ocorrem no exterior. O Brasil recebe uma mina, escavadeiras, equipamentos de processamento, alguns empregos, impostos e as responsabilidades ambientais. As indústrias de maior valor agregado, as patentes, os empregos técnicos qualificados e o controle estratégico migram para os Estados Unidos e a Europa.
Não se trata apenas da falta de uma fábrica. A separação é o ponto-chave da indústria de terras raras. Como os dezessete elementos de terras raras possuem propriedades químicas semelhantes, separá-los requer sistemas hidrometalúrgicos complexos, etapas repetidas de extração por solvente, conhecimento especializado e gestão rigorosa da água e dos resíduos químicos. A produção de ímãs acrescenta ainda mais barreiras metalúrgicas e de engenharia. Um país que exporta carbonato misto, mas importa ímãs, não garantiu uma cadeia de suprimentos de terras raras. Ele garantiu apenas o segmento mais destrutivo para o meio ambiente e menos avançado tecnologicamente da cadeia.
Empresas estrangeiras enfatizam que as argilas iônicas brasileiras podem ser trabalhadas com maquinário relativamente barato. Depósitos próximos à superfície podem ser extraídos sem a infraestrutura subterrânea de alto custo exigida por outras minas. O minério é extraído, transportado, lavado, lixiviado e parcialmente concentrado. Tais projetos são atraentes justamente porque as empresas podem explorar terras e água em abundância, enquanto transferem as etapas tecnologicamente sofisticadas para outros locais.
O “baixo custo” é, em parte, uma ficção contábil. As máquinas são baratas porque a empresa não arca com o custo total de um aquífero danificado, um córrego poluído, uma encosta erodida, uma comunidade agrícola deslocada ou décadas de monitoramento da saúde pública. Essas são externalidades: despesas retiradas do balanço patrimonial da empresa e transferidas para famílias, municípios e gerações futuras. A água é tratada como um insumo industrial, mesmo quando é a base de toda uma ecologia social.
Esse modelo também não é tecnologicamente inevitável. A ascensão da China no setor de terras raras começou com práticas de mineração altamente prejudiciais, incluindo a lixiviação extensiva com sal de amônio. Desde então, pesquisadores e instituições públicas chinesas têm investido na redução desses danos. Uma equipe de cientistas chineses desenvolveu a mineração eletrocinética, que usa campos elétricos controlados para mover íons de terras raras através de argila intemperizada. Testes iniciais relataram uma recuperação 2,6 vezes maior, uma redução de 80% nos agentes de lixiviação e 70% menos impurezas metálicas do que as técnicas convencionais.
A técnica já saiu do laboratório. Um teste chinês em escala industrial realizado com 5 mil toneladas de minério alcançou 95% de recuperação de terras raras, ao mesmo tempo em que reduziu as emissões de amônia em 95%. Seus desenvolvedores também constataram que o método é economicamente viável em comparação com a extração convencional.
A extração eletrocinética não é isenta de impactos, nem substitui as indústrias de separação e de ímãs. Mas ela demonstra um ponto importante: não há justificativa técnica para o Brasil aceitar os sistemas de extração ultrapassados, que consomem muita água e desperdiçam produtos químicos, enquanto proprietários estrangeiros reservam para si mesmos a pesquisa avançada, o refino e a fabricação. A tecnologia escolhida para uma mina é uma decisão política sobre quem arca com os custos e quem adquire o conhecimento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instou o Congresso a acelerar a legislação que estabelece uma política nacional para minerais críticos e estratégicos. A estrutura proposta criaria um conselho nacional, ampliaria a autoridade do Estado para avaliar investimentos estrangeiros e incentivaria o processamento no país. Esses são passos iniciais necessários, mas o incentivo por si só não será suficiente.
O presidente Lula afirmou que o Brasil precisa de controle público sobre informações minerais e depósitos estratégicos; restrições às aquisições estrangeiras; separação e refino obrigatórios no país; requisitos de transferência de tecnologia; investimento público por meio do BNDES, universidades, Petrobras, Serviço Geológico Nacional e institutos de pesquisa especializados; e metas vinculativas para a produção brasileira de óxidos, ligas, ímãs, baterias e outros produtos acabados. O licenciamento ambiental deve incluir os impactos cumulativos nas bacias hidrográficas, e não apenas a pegada de cada mina individualmente. As comunidades quilombolas, indígenas e da reforma agrária devem ter o direito exigível à consulta prévia, livre e informada. O Brasil pode construir sua própria capacidade pública de pesquisa, aprendizado tecnológico e industrial por meio da cooperação com institutos e empresas de lugares como a China.
Os minerais críticos são chamados assim porque estão no centro do poder industrial contemporâneo. Se o Brasil permitir que empresas estrangeiras sejam proprietárias dos depósitos, escolham tecnologias extrativas obsoletas, exportem concentrados mistos e mantenham as patentes e a fabricação no exterior, então nada de fundamental terá mudado desde a época colonial. A soberania começa quando a riqueza sob o solo brasileiro é convertida em conhecimento, indústria e uma vida digna para as pessoas que vivem sobre ele.
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