Em Estrasburgo, nesta terça-feira (10), o Parlamento Europeu não falou apenas de tarifas e percentuais. Falou de terra, de colheitas, de um campo que, para muitos deputados, precisa atravessar a globalização sem perder o equilíbrio. Foi nesse tom que a Casa aprovou, por ampla maioria, um conjunto de salvaguardas agrícolas associadas ao acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.
As medidas funcionam como um sistema de proteção preventiva: não negam o acordo, mas estabelecem limites claros para que a abertura comercial não se traduza em choques súbitos sobre a produção doméstica.
Gatilhos claros para tempos incertos
O mecanismo aprovado obriga a Comissão Europeia a agir sempre que determinados indicadores forem acionados. Se as importações de produtos agrícolas crescerem, em média, 5% em relação aos três anos anteriores, ou se os preços desses produtos caírem 5% abaixo dos níveis internos, uma investigação formal deverá ser aberta.
Confirmado o impacto negativo sobre os agricultores europeus, a União Europeia poderá suspender temporariamente as tarifas preferenciais negociadas com o Mercosul. Trata-se de um instrumento desenhado para resposta rápida, com critérios objetivos e previsibilidade institucional.
Produtos sensíveis sob vigilância
As salvaguardas concentram-se em setores considerados sensíveis para o campo europeu: carne bovina, aves, açúcar, ovos e citros. São produtos centrais tanto para o consumo quanto para a sustentação econômica de milhares de propriedades rurais no bloco.
Além dos gatilhos automáticos, o texto aprovado determina que a Comissão Europeia apresente relatórios semestrais ao Parlamento sobre o impacto das importações provenientes do Mercosul. O acompanhamento contínuo passa a ser parte estrutural do acordo, reforçando a transparência e o controle político sobre sua implementação.
Um ajuste ao ritmo da liberalização
A redução dos limiares para 5% — abaixo do que havia sido inicialmente proposto pela Comissão — foi interpretada como resposta direta às preocupações expressas por parlamentares e organizações agrícolas de diversos países. O objetivo declarado foi calibrar a liberalização comercial ao ritmo de adaptação do setor rural europeu, preservando estabilidade e previsibilidade.
Mesmo negociado ao longo de mais de duas décadas e formalizado no início de 2026, o acordo Mercosul-UE segue em fase de consolidação institucional. A aprovação das salvaguardas marca, nesse percurso, um ponto de equilíbrio entre abertura e proteção.
Reflexos do outro lado do Atlântico
No Brasil, a decisão europeia foi acompanhada com atenção pelo setor agropecuário. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avalia que o Congresso Nacional ainda não está pronto para votar a ratificação do acordo e defende mais tempo para análise dos impactos, especialmente diante das regras complementares adotadas pela União Europeia.
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), o texto central do acordo é positivo, mas as salvaguardas posteriores exigem cautela. A bancada defende que o país se prepare institucionalmente para reagir caso os mecanismos europeus sejam acionados, preservando previsibilidade e segurança jurídica para os produtores brasileiros.
Um acordo em construção permanente
A aprovação das salvaguardas ocorre poucos dias após o aval do Conselho da União Europeia, em janeiro de 2026, encerrando uma longa maratona diplomática. A assinatura formal ocorreu em 17 de janeiro, no Paraguai, sob a presidência rotativa do Mercosul.
Entre celebrações e cautelas, o acordo avança como obra em andamento. No Parlamento Europeu, a mensagem foi clara: a integração comercial segue adiante, mas com instrumentos firmes para garantir que o campo europeu atravesse esse novo ciclo com proteção, acompanhamento e tempo para se adaptar.
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