Oito países de maioria muçulmana emitiram nesta quinta-feira (02/04) uma declaração conjunta que “condena veementemente” a nova lei aprovada unilateralmente pelo Parlamento israelense do Knesset no início desta semana que permite a pena de morte para palestinos residentes na Cisjordânia.
O documento divulgado por Paquistão, que inclui a assinatura de Turquia, Egito, Indonésia, Jordânia, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, rejeitou as “práticas israelenses cada vez mais discriminatórias e crescentes que consolidam um sistema de apartheid”.
NEW: Joint statement by the foreign ministers of Pakistan, Turkey, Egypt, Indonesia, Jordan, Qatar, Saudi Arabia, and the UAE strongly condemns Israel’s new law enabling the death penalty in the occupied West Bank, warning of escalating tensions, discriminatory practices, and… pic.twitter.com/JTSCblMdTP
— Mintel World (@mintelworld) April 2, 2026
Promovida pelo ministro de Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, a proposta padroniza a pena de morte no território palestino da Cisjordânia ocupada, ao permitir que tribunais militares possam condenar cidadãos sob a figura jurídica de “ataque intencional qualificado”, equiparando-a a atos de terrorismo. O projeto de lei não impõe a mesma pena a israelenses condenados por assassinatos.
Os oito países também expressaram “profunda preocupação” com as condições dos reféns palestinos que estão detidos nas prisões israelenses, apontando para relatos de “abusos contínuos, incluindo tortura, tratamentos desumanos e degradantes, fome e negação de direitos básicos”. Segundo o comunicado, tais práticas refletem um “padrão mais amplo de violações contra o povo palestino”.
A lei aprovada pelo Knesset também foi criticada pelas Nações Unidas (ONU) e pela União Europeia (UE), enquanto os Estados Unidos, históricos aliados de Israel, manifestaram apoio ao que chamaram de “direito soberano de determinar suas próprias leis”. Entretanto, vale lembrar que a Cisjordânia é um território palestino, mas que foi ocupada por Israel em 1967, ou seja, o Parlamento israelense não deveria legislar na área.
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