O presidente de Gana, John Dramani Mahama, anunciou que levará à Assembleia Geral das Nações Unidas uma resolução que define o tráfico transatlântico de africanos escravizados como “o crime mais grave contra a humanidade”.
A proposta será formalmente apresentada em março, com respaldo de cerca de 40 países da União Africana (UA), após deliberação durante a 39ª Sessão Ordinária da entidade, realizada em Adis Abeba, na Etiópia.
Segundo Mahama, a iniciativa é “o primeiro passo” para o reconhecimento internacional de uma injustiça histórica cujos efeitos ainda moldam desigualdades estruturais e disparidades econômicas globais.
Base histórica e jurídica
Há consenso entre historiadores de que o tráfico transatlântico de escravos, entre os séculos XV e XIX, foi uma das maiores tragédias da história moderna. Estimativas indicam que entre 12 e 15 milhões de africanos foram deportados à força; cerca de 10,7 milhões chegaram vivos às Américas, enquanto até 2 milhões morreram na chamada “Passagem do Meio”.
Mahama sustenta que a resolução está “firmemente fundamentada no direito internacional” e busca restaurar a verdade histórica. Para ele, reconhecer formalmente o crime não significa reescrever o passado, mas assumi-lo como condição para uma reconciliação genuína.
O país africano foi o primeiro do continente a conquistar independência colonial, em 1957, e mantém o tema das reparações na agenda política há anos — pauta também defendida pelo ex-presidente Nana Akufo-Addo.
Reparações: debate futuro
Embora a União Africana tenha declarado 2025 como o “Ano da Justiça para Africanos por meio de Reparações”, Mahama enfatiza que o foco imediato não é compensação financeira, mas reconhecimento moral e jurídico.
“Não se trata apenas de compensação monetária, mas de restaurar a verdade histórica”, afirmou o presidente, destacando que o reconhecimento formal criaria base política para debates posteriores sobre desenvolvimento e justiça reparatória.
A proposta, no entanto, enfrenta resistências em países que se beneficiaram economicamente da escravidão e do colonialismo. Setores políticos nos Estados Unidos e na Europa argumentam que gerações atuais não deveriam ser responsabilizadas por crimes históricos.
Crime “mais grave” e controvérsias
Ao classificar o tráfico transatlântico como o maior crime contra a humanidade, Mahama provocou críticas de que poderia estar relativizando outras atrocidades históricas, como genocídios do século XX.
Analistas africanos rebatem a ideia de uma “competição de tragédias”, argumentando que o objetivo não é estabelecer hierarquias de sofrimento, mas reconhecer o impacto sistêmico da escravidão na formação da ordem mundial moderna — do racismo estrutural às assimetrias econômicas globais.
A própria UA aprovou resolução qualificando escravidão, deportação e colonialismo como genocídio e crimes contra os povos africanos, além de instituir 30 de novembro como Dia Africano de Homenagem às Vítimas do Comércio Transatlântico de Escravos.
Reconhecimento e responsabilidade
Mahama também defende que a narrativa histórica seja contada integralmente, incluindo o papel desempenhado por elites africanas no comércio de escravos. Historiadores reconhecem que formas de escravidão já existiam no continente antes da expansão atlântica, mas destacam que o tráfico transatlântico teve escala e impactos econômicos e demográficos sem precedentes.
Ao levar o debate à ONU, Gana busca transformar uma reivindicação histórica em agenda diplomática global. Se aprovada, a resolução não criará obrigações automáticas de reparação, mas poderá redefinir o enquadramento jurídico internacional sobre um dos capítulos mais traumáticos da história moderna.
O post União Africana quer que ONU reconheça maior crime contra a humanidade apareceu primeiro em Vermelho.
