A ação rápida do governo Lula em zerar os impostos PIS/Cofins para o diesel visou oferecer à população preços estáveis em um cenário em que o valor dos combustíveis cresce no mundo por conta da guerra iniciada por Estados Unidos e por Israel no Oriente Médio. No entanto, tão ágil quanto a ação do governo foi o oportunismo de muitos empresários em aumentar o preço de venda do diesel sem nenhuma justificativa, lesando consumidores ao se aproveitar de instabilidades internacionais.
Mas para coibir este crime contra a população, a Polícia Federal (PF), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), deflagrou nesta sexta-feira (27) a “Operação Vem Diesel” (trocadilho com o ator Vin Diesel, da franquia “Velozes e Furiosos”).
A força-tarefa realizou fiscalizações nas capitais de 11 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Tocantins, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará e Goiás) e no DF, com auxílio também de equipes do Procon para aplicar multas.
Segundo a PF, “as medidas visam identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.”
Com a ação, a força-tarefa verificou tanto os preços cobrados de consumidores quanto as notas fiscais de compra, comparando-os ao período anterior ao conflito internacional.
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A situação de aumento de preços tem saltado aos olhos da sociedade, pois o governo isentou o diesel de imposto, mas os valores continuaram subindo. Em investigações preliminares, a Senacon já havia identificado aumento de 277% sem comprovação de elevação de custos.
O Relatório Mensal do Mercado de Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia aponta um aumento de margem de 103% no diesel S-500 pelos distribuidores e postos de combustíveis.
O abuso fez com que a Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ampliasse a coordenação de vigilância com o estabelecimento de um plantão de apoio às ações de verificação dos preços para os Procons (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) estaduais e municipais.
Fiscalização permanente
De acordo com Alcides Amazonas, presidente municipal do PCdoB São Paulo, que já ocupou o posto de coordenador-geral e chefe de fiscalização do escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em São Paulo, é lamentável que uma grande parcela dos empresários do segmento de combustíveis se aproveite de momentos como esse para elevar o nível dos preços acima da média.
“Muitos agem de má-fé, mesmo tendo estoque no posto. Quando se prenuncia algum aumento, já correm para aplicar no estoque velho, quando deveria aplicar só no estoque novo, com preço novo”, explica.
Com anos de prática em fiscalização, Amazonas revela que combustíveis adulterados e roubo em quantidade são as fraudes mais comuns. Porém, sonegação e abuso de preços, especialmente quando ocorrem choques de preços internacionais, também são práticas em que os fiscais devem sempre estar atentos.
“A Agência Nacional do Petróleo, apoiada pelos demais órgãos, como o Procon, a Secretaria do Consumidor e a Polícia Federal, devem intensificar, sim, a fiscalização, mas não só nesse período. Estamos vivendo uma guerra, lamentavelmente. O fechamento do Estreito de Ormuz, se perdurar por mais 30 ou 60 dias, vai impactar ainda mais a economia mundial. O planeta depende do petróleo, depende do gás, então, se essa guerra perdurar por muito mais tempo, a situação vai piorar”, diz Amazonas, que apoia as ações da PF para investigar os maus empresários, assim como destaca as ações do governo Lula, que zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel.
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“O nosso país ainda consome muito diesel, é um país cuja riqueza é transportada pelas estradas. Pouca coisa é transportada pelas ferrovias. Dependemos muito da estrada, portanto, dos caminhões e das carretas que, em grande maioria, funcionam com óleo diesel. Então o governo fez certo em proteger a nossa economia [zerar impostos] para evitar um mal maior”, completa.
Para o ex-coordenador da ANP-SP, o povo está preocupado e anseia em não ser prejudicado: “A gente espera que, por consciência ou não, pelo amor ou pela dor, esses empresários se adequem e não prejudiquem a população, praticando abuso de preços no mercado de combustível”, finaliza.
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