Keeta e iFood podem receber multa milionária por ignorar transparência
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação de sanções contra as plataformas digitais iFood e Keeta, por descumprimento das normas de transparência sobre a composição dos preços das entregas. As regras constam na Portaria nº 61, que obriga as plataformas a informar […]
Governo fiscaliza valor pago por apps de transporte e delivery a motoristas e entregadores
O descumprimento pode ser enquadrado como infração ao Código de Defesa do Consumidor Fonte
“Vem Diesel”: Megaoperação da PF combate preços abusivos em postos
A ação rápida do governo Lula em zerar os impostos PIS/Cofins para o diesel visou oferecer à população preços estáveis em um cenário em que o valor dos combustíveis cresce no mundo por conta da guerra iniciada por Estados Unidos e por Israel no Oriente Médio. No entanto, tão ágil quanto a ação do governo […]
Operação da PF investiga alta de combustíveis em 11 estados e no DF
Uma operação conjunta envolvendo Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal para averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares na venda do produto. A Operação Vem Diesel é integrada pela Força-Tarefa […]
Governo Lula reforça a fiscalização dos preços dos combustíveis
O governo Lula tem sido atuante nas ações de fiscalização contra aumentos abusivos nos preços dos combustíveis no Brasil. Como forma de ampliar ainda mais a atenção nessa área, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ampliou a coordenação de vigilância ao reunir 200 Procons estaduais e […]
Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos em 48 horas
Secretaria Nacional do Consumidor determinou a remoção dos conteúdos
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