Uma pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (28) mostra que 55% dos brasileiros apoiam a criação de uma lei específica para regular as redes sociais no país, contra 43,9% que rejeitam a ideia e 1,2% que não souberam responder. O resultado reforça que, mesmo em meio a temores de censura e críticas da oposição, a maioria da população continua favorável a algum tipo de regulação do ambiente digital.
A divulgação da pesquisa ocorre um dia após o Congresso aprovar a lei de proteção de crianças nas redes sociais, em resposta a denúncias sobre “adultização digital”. O governo tenta aproveitar o momento para avançar em um projeto mais amplo, que estabeleça regras sobre a atuação das big techs no Brasil.
A oposição, especialmente o campo bolsonarista, acusa o Executivo de querer impor censura. A pesquisa, no entanto, indica que o discurso não é suficiente para mobilizar a maioria da sociedade: mesmo em queda, o apoio à regulação segue majoritário.
Regulação: apoio majoritário, mas em queda
Segundo o levantamento, 53,9% dos entrevistados acreditam que a regulação mais dura das redes sociais é necessária e urgente, enquanto 43% consideram o tema desnecessário e 2,4% defendem que a medida é necessária, mas não urgente.
Esse apoio, no entanto, está no nível mais baixo da série histórica. Em abril de 2023, 77,9% eram favoráveis à criação de uma lei, número que caiu para 67,8% em agosto de 2024. A curva descendente mostra que, embora a maioria ainda veja a regulação como inevitável, a resistência da opinião pública cresceu nos últimos dois anos, refletindo a polarização do debate político.
Fake news e riscos à democracia
A pesquisa também revela que 55,7% da população considera a desinformação nas redes uma ameaça grave à democracia. Apenas 38,3% não veem risco, e 5,8% reconhecem uma ameaça, mas a classificam como leve.
Para 48,4% dos entrevistados, o maior problema das plataformas é a disseminação de notícias falsas, discurso de ódio e exploração de vulneráveis. Já 37,7% temem mais a censura e as limitações à liberdade de expressão — um argumento central da oposição bolsonarista no Congresso contra o avanço da pauta. Outros 10,5% veem ambos os riscos como igualmente relevantes.
Quem deve decidir o que sai do ar?
O Atlas também aponta que não há consenso sobre quem deve ser o responsável pela remoção de conteúdos.
- 35,8% defendem que a decisão fique a cargo das próprias plataformas;
- 23,6% são contra qualquer tipo de remoção;
- 21,1% preferem que a responsabilidade seja de órgãos reguladores do governo;
- 17,7% atribuem a tarefa à Justiça.
A divisão sugere que, além da disputa entre governo e oposição, a sociedade também não tem clareza sobre o modelo institucional mais adequado para enfrentar os problemas do ambiente digital.
O que está em jogo
Os números revelam um impasse: a sociedade reconhece os riscos da desinformação e deseja maior regulação, mas teme o uso político das regras e a possibilidade de restrições indevidas à liberdade de expressão.
O debate, portanto, não é apenas jurídico ou técnico, mas estrutural para o futuro da democracia brasileira: quem deve arbitrar os limites da comunicação digital — o Estado, as empresas privadas ou um modelo híbrido que una governo, Justiça e sociedade civil?
Enquanto isso, o que parece claro é que a maioria dos brasileiros não deseja que o ambiente digital continue funcionando sem nenhum tipo de freio.
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