O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, participou nesta terça-feira (4) de debates e escutas públicas em São Luís sobre a PEC 27/2024, ao lado da presidenta da Comissão Especial, Benedita da Silva (PT-RJ); do relator da matéria, Orlando Silva (PCdoB-SP); e dos deputados Josivaldo JP (PSD-MA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). As atividades foram realizadas no Quilombo da Liberdade e na Assembleia Legislativa do Maranhão, reunindo lideranças comunitárias, parlamentares e movimentos sociais.
A proposta cria o Fundo de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial, mecanismo voltado ao financiamento de políticas para enfrentar desigualdades históricas, fortalecer iniciativas econômicas e sociais da população negra e ampliar oportunidades em todo o país. Integrantes da Comissão ressaltam que a PEC oferece base estrutural para avançar no enfrentamento ao racismo estrutural, garantindo instrumentos permanentes de reparação.
Segundo Márcio Jerry, a construção coletiva é essencial para que o texto responda às demandas reais do povo negro. “A criação do Fundo representa um passo decisivo na reparação econômica e na promoção da igualdade racial. É uma medida que busca enfrentar desigualdades históricas e abrir novas perspectivas de desenvolvimento para o povo negro no Brasil. Estamos reforçando esse debate em São Luís, em diálogo com comunidades e instituições, para construir soluções consistentes e duradouras. A luta segue fortalecida.”
A Comissão Especial responsável pela PEC seguirá realizando discussões regionais antes da apresentação do relatório final, que será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
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