CCJ aprova redução da maioridade e governo vai obstruir a tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O parecer favorável passou por 44 votos a 18, marcando o início da tramitação. A base governista reagiu e denunciou […]
Deputados do PCdoB denunciam “manobra grosseira” com PEC da maioridade
Os deputados Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), ambos do PCdoB, acusaram nesta terça-feira (9), no debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a “manobra grosseira” da extrema direita bolsonarista em votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos. As discussões foram interrompidas em razão […]
138 anos após ‘abolição’, PEC da Reparação busca enfrentar ‘legado perverso’ da escravidão no Brasil
O 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea em 1888, é reconhecido como o dia da abolição do trabalho escravo, que perdurou por 358 anos, no Brasil. Essa data, entretanto, é encarada como mais um dia de luta para o movimento negro, visto que a abolição do sistema escravocrata foi fruto da resistência […]
Audiência pública debate PL de reparação histórica em São Paulo
Uma audiência pública para debater o PL 27/2024, chamado de PEC da Reparação, de autoria do deputado Damião Feliciano (União/PB), ocorreu, nesse sábado (25), na área externa da ocupação 9 de Julho, na capital paulista. Os cerca de 200 participantes, boa parte ligada a instituições que compõe o movimento negro como a Coalizão Negra por […]
Câmara aprova texto de Orlando Silva que torna sumiço forçado crime hediondo
Sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP), a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (2) o projeto de lei que torna o desaparecimento forçado de pessoa crime hediondo. Segundo o substitutivo do relator, esse delito será considerado imprescritível. Ou seja, poderá ser apurado, e o autor condenado a qualquer época após o cometimento […]
Orlando Silva critica “salto alto” na pré-campanha eleitoral
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), em artigo publicado na Carta Capital, alerta para a necessidade de a esquerda manter os pés no chão em relação às eleições de 2026. Ao evocar Antônio Gramsci, que cita o romancista francês Romain Rolland, o parlamentar destaca um ensinamento prudente contra o salto alto e a favor das […]
Entrelinhas Vermelhas traz política monetária e juros altos ao centro da crítica
A nova edição do Entre Linhas Vermelhas, exibida nesta quinta-feira (29) pelo Portal Vermelho no YouTube e no Spotify, colocou a economia no centro do debate político nacional. Conduzido por Inácio Carvalho, o programa reuniu um time de peso — entre eles Luiz Gonzaga Belluzzo, Paulo Nogueira Batista Júnior, Orlando Silva, Marcelo Manzano e Sérgio Gabrielli […]
Petrobras reduz em 5,2% preço da gasolina a partir desta terça-feira
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (26) que reduzirá o preço da gasolina para as distribuidoras em 5,2%. Trata-se do combustível puro que sai das refinarias para as distribuidoras onde é misturado ao etanol e vendido ao consumidor. Segundo comunicado da estatal, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em […]
Lula cria as universidades federais Indígena e do Esporte
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), os projetos de lei que criam duas instituições de ensino superior: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Os textos foram encaminhados ao Congresso Nacional para aprovação. De acordo com o presidente Lula, a […]
Lula sanciona projeto e torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto que torna a Lei de Incentivo ao Esporte uma política pública permanente. Com isso, as doações e patrocínios aos projetos esportivos e paradesportivos poderão ser deduzidos do Imposto de Renda (IR) de forma contínua. Antes, esses incentivos necessitavam ser renovados a cada cinco anos. A nova […]
