Uma proposta protocolada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul busca responsabilizar agentes públicos que não atenderem alertas oficiais sobre desastres ambientais. Apresentado na sexta-feira (12) pelos deputados estaduais Matheus Gomes (Psol) e Luciana Genro (Psol), o Projeto de Lei Complementar 214/2026 estabelece que os alertas emitidos por órgãos técnicos deverão obrigar o poder […]
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