Senadores endurecem penas para crimes contra professores e médicos

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (15) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra médicos e professores no exercício de suas funções. Como foi modificada, a matéria retorna à Câmara dos Deputados. O texto, que altera o Código Penal, propõe que a condenação pode ser aumentada em […]

Governo Lula amplia limite de faturamento do MEI para até R$ 140 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota (Republicanos-PB), o projeto de lei complementar que amplia o reajuste progressivo do teto de faturamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) em até 140 mil em 2028. O teto está sem atualização desde 2018, quando foi definido em R$ 81 mil. […]

Governo Lula prepara projeto para aumentar limite de faturamento do MEI

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, disse nesta quinta-feira (25) que o governo enviará nos próximos dias um projeto para aumentar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI). A expectativa é que o aumento do teto fique nos valores entre R$ 130 mil e R$ […]

Câmara aprova pena de prisão para alta abusiva nos preços dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto, enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê pena de 2 a 4 anos, além de multa, para aumento abusivo no preço dos combustíveis. O projeto, que segue ao Senado, pretende coibir esse tipo de excesso com a finalidade de obter vantagem […]

Custo da cesta básica sobe em todas as capitais no mês de abril, aponta Dieese

Pelo segundo mês consecutivo, o preço dos alimentos básicos subiu em todas as capitais brasileiras. De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o valor do conjunto de itens essenciais apresentou altas que variam de 1,56% a […]

Comissão do Senado aprova aumento gradual da tributação de fintechs e bets

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o aumento da tributação das fintechs, empresas que utilizam tecnologia para oferecer serviços e produtos financeiros, e das apostas online, as chamadas bets. Caso não haja recurso para votação em plenário, a matéria segue direto para a votação na Câmara dos Deputados. A […]

Censo: População indígena no Brasil é de 1,7 milhão, aumento de quase 90%

A população indígena no Brasil alcançou 1,7 milhão e 391 etnias, segundo dados do Censo Demográfico 2022. O crescimento é de 88% se comparado com o Censo de 2010, quando havia um total de 896.917 indígenas e 305 diferentes etnias. A maioria deles vive em áreas urbanas (56%). Entre as 29 etnias com mais de […]

Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.631 em 2026, com aumento de 7,44%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso o projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) para 2026 com um reajuste do salário mínimo acima da inflação. Conforme o texto, a partir de janeiro o mínimo será de R$ 1.631, aumento de 7,44%, com ganho real de 2,5%. A diferença é de […]

Coreia do Sul registra alta de nascimentos mais rápida em uma geração

A Coreia do Sul registrou 20.717 nascimentos em abril, um aumento de 8,7% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26/06) pela Statistics Korea, um órgão governamental de pesquisa. Este é o maior crescimento mensal desde abril de 1991 e marca o décimo mês consecutivo de elevação na […]