Oposição aprova 18 emendas ao Plano Diretor de Porto Alegre após acordo com base governista
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou 18 emendas apresentadas pela oposição ao Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS), em sessão realizada nesta segunda-feira (30), após acordo para votação em blocos entre base do governo e oposição. No mesmo processo, 136 emendas foram rejeitadas, enquanto outras seguem em tramitação. O vereador Giovani Culau (PCdoB) destacou, nas […]
Câmara de Porto Alegre aprova licença Maria da Penha para servidoras públicas
A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, projeto de lei que institui a Licença Maria da Penha para servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar. A matéria é de autoria do vereador Giovani Culau e Mandato Coletivo (PCdoB) e segue agora para a sanção do prefeito. O […]
Projeto de Lei quer garantir direito à luz solar em Porto Alegre
Giovani Culau (PCdoB) propõe lei e protocola emendas ao Plano Diretor para proteger o acesso à luz natural sem obstruções
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Direita tenta, mas não consegue impedir homenagem a reitora da UFRGS
A Câmara Municipal de Porto Alegre concederá o título de Cidadã de Porto Alegre à reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Márcia Barbosa, nesta terça-feira (18). A homenagem, proposa pelo vereador Giovani Culau (PCdoB), ocorre após uma tentativa fracassada de um grupo de vereadores de direita de retirar o título aprovado […]
Guardas municipais agridem parlamentares e manifestantes na Câmara de Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre foi palco, mais uma vez, nesta quarta-feira (15), de lamentáveis cenas de truculência por parte da Ronda Ostensiva Municipal (Roma), acionada pela presidente da Casa, vereadora Comandante Nádia (PL), contra outros parlamentares e manifestantes que protestavam contra projetos de lei em pauta. Em pauta, estavam propostas que prejudicam diretamente […]
Projeto propõe aumento progressivo de IPTU sobre imóveis desocupados em Porto Alegre
A proposta, de autoria do vereador Giovani Culau (PCdoB), incide sobre imóveis que não cumprem função social há pelo menos três anos
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Projeto propõe aumento de IPTU sobre imóveis desocupados em Porto Alegre
O vereador Giovani Culau (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (30), projeto de lei para que haja cobrança progressiva do IPTU de imóveis desocupados. Se aprovada, a medida incidirá sobre imóveis que não cumpram sua função social há pelo menos três anos, com aumento inicial de 25% sobre o IPTU. A […]
Justiça acata recurso da Prefeitura e mantém lei que mudou composição do Conselho do Meio Ambiente
Vereador Giovani Culau (PCdoB) anunciou que irá recorrer da decisão
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Reitora da UFRGS, Márcia Barbosa receberá título de Cidadã de Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a concessão do título de Cidadã de Porto Alegre à reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Márcia Barbosa. A iniciativa é de autoria do vereador Giovani Culau (PCdoB) e reconhece a contribuição da docente para a ciência, a educação pública e o desenvolvimento social […]
‘Usina Fatal Model do Gasômetro’: vereador ironiza ‘venda’ dos nomes de espaços públicos
“Usina Fatal Model do Gasômetro. Imagina um absurdo desses”, ironiza o vereador Giovani Culau (PCdoB) em vídeo publicado nas redes sociais. Na postagem, ele pede assinaturas contra um projeto de lei que tramita na Câmara. De autoria do vereador Fabiano Rheinheimer (PL), o projeto criticado por Culau propõe que empresas privadas possam comprar o direito […]