Projeto propõe apoio a filhos de mulheres vítimas de feminicídio em Porto Alegre
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que propõe a criação de um programa municipal de apoio social e psicológico voltado a filhos de mulheres vítimas de feminicídio. A iniciativa busca atender crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à perda de mães ou responsáveis pela violência doméstica. […]
Vereador propõe campanha de conscientização sobre os riscos de apostas online
O vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) protocolou, nesta quarta-feira (14), um Projeto de Lei do Legislativo (PLL) que visa alertar a população sobre os impactos negativos dos jogos de azar. Levando em conta o debate nacional, impulsionado pela CPI das Bets, e os impactos sociais e financeiros das apostas online, o projeto institui uma […]
Aprovado PL que proíbe contratos com veículos condenados por fake news
A Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei de autoria do vereador Giovani Culau (PCdoB) que proíbe a divulgação de anúncios institucionais em veículos de imprensa condenados por difusão de fake news ou por crimes resultantes de prática de discriminação ou de preconceito. O projeto estabelece a punição pelo prazo […]
