Entrega do Prêmio Rubens Paiva reafirma luta permanente pela democracia
Uma noite para passar a história a limpo, honrar a memória daqueles que lutaram em defesa da democracia e contra as atrocidades da ditadura e reafirmar que a proteção dos direitos humanos é permanente e um dever de todos. Foi o que aconteceu na solenidade de entrega do segundo Prêmio Rubens Paiva, na noite desta […]
Caminhada do Silêncio marca memória de vítimas da ditadura e da violência de Estado do presente
Manifestantes percorreram trajeto entre antigo centro de detenção e monumento no Ibirapuera para pautar direitos humanos e violência estatal Fonte
O que é a Caminhada do Silêncio e por que continua nas ruas quase 40 anos depois do fim da ditadura
A Caminhada do Silêncio volta às ruas de São Paulo (SP) neste domingo (29) para a sua 6ª edição, com concentração às 16h diante do antigo DOI-Codi, na rua Tutóia, e cortejo mudo até o Monumento aos Mortos e Desaparecidos Políticos, no Ibirapuera. Criado em 2019, quando o governo de Jair Bolsonaro (PL) conclamava a […]
Vera Paiva alerta para novo ciclo de novo ciclo de estímulo a ditaduras pelos EUA: “nunca imaginei que fôssemos voltar a essa situação”
Vera Paiva tinha 17 anos quando seu pai, o ex-deputado Rubens Paiva, foi preso, torturado e assassinado pela ditadura militar, em 1971. Mais de cinco décadas depois, a professora titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) segue engajada na luta por memória, verdade e justiça no país, agora também como integrante […]
Rubens Paiva é homenageado na ONU em Genebra
A trigésima sessão do Comitê das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados (CED) começou nesta segunda-feira (9) com um gesto raro: a homenagem a Rubens Paiva, deputado brasileiro torturado e assassinado pela ditadura militar em 1971. Suas filhas, Beatriz Paiva Keller e Ana Lúcia Paiva, foram convidadas a abrir a sessão e emocionaram o plenário ao […]
STF decide se Lei de Anistia perdoa ocultação de cadáver da ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento que pode reparar uma injustiça histórica decorrente da interpretação do alcance da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979). A análise, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, ocorre em plenário virtual até o dia 24 de fevereiro. Os ministros decidirão se a anistia alcança […]
“A tentativa de golpe no 8 de janeiro tem relação direta com a ditadura militar de 1964”, diz relatório da ONU.
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) analisou a relação da tentativa de golpe no 8 de janeiro de 2023 com o golpe de 1964. Segundo o relator especial da ONU Bernard Duhaime, o Brasil precisa de medidas concretas para combater a cultura golpista e de impunidade que existe em nosso país. Clóvis Maia| Redação […]
A não recepção da anistia aos crimes da ditadura na ordem pós-redemocratização
Para podermos examinar essa questão – que foi decidida de forma contrária pelo STF, no julgamento da ADPF 153, protocolada pela OAB Nacional –, é necessário iniciar pela conceituação de qual é a “ordem jurídica democrática pós-ditadura”. Como todos sabem, antes do golpe militar de 1º de abril de 1964, vigorava no Brasil a Constituição […]
A falácia de que a anistia de 1979 foi um acordo entre ditadura e oposição
Em seu longo Voto de 73 páginas, que julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153 (ADPF153), protocolada pela OAB no STF em 2008 – a qual questionou a autoanistia do regime militar a seus agentes que cometeram crimes de lesa-humanidade contra quem se opôs ao arbítrio – o ministro Eros Grau, […]
Lei da Anistia é incompatível e deve ser revista, diz relator da ONU
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, declarou, nesta segunda-feira (7), que a da Lei de Anistia de 1979 é incompatível com o ordenamento internacional de direitos humanos e sugeriu que a mesma fosse revista ainda neste ano como forma de […]
