Oposição na Câmara se mobiliza para derrubar decreto de combate à violência digital contra mulheres
A ofensiva da extrema direita contra iniciativas de regulação das plataformas digitais e de proteção às mulheres na internet ganhou força na Câmara dos Deputados. Ao menos 13 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) apresentados por parlamentares do PL, Novo, União Brasil, Republicanos e Missão tentam derrubar o Decreto nº 12.976/2026, editado pelo governo Lula para […]
Toffoli propõe 60 dias para big techs no STF — julgamento dos recursos segue em curso
Ministro do Supremo reforça a Corte Eleitoral com experiência em urnas eletrônicas e compromisso institucional com o processo democrático
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STF suspende julgamento de recursos das big techs: o que a retomada amanhã revela sobre a internet brasileira
Enquanto Google e Meta questionam os limites da responsabilização por conteúdos ilícitos, o Supremo busca clareza para equilibrar proteção a direitos e segurança jurídica nas plataformas digitais
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STF julga recursos contra responsabilização de big techs por conteúdos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (10), recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a […]
Direita rachadinha
Olá! Flávio Bolsonaro passa vergonha, o centrão titubeia, a terceira via sonha em existir e a Faria Lima busca um candidato para chamar de seu. .Róliudi. Antes mesmo de estrear, “Dark Horse” já rende sequências piores do que nas telas. Depois do áudio de Flávio Bolsonaro, foi a vez do deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de […]
Lula endurece regras para big techs e ANPD ganha poder inédito sobre redes – ENTENDA
Decretos assinados nesta quarta (20) atualizam Marco Civil da Internet, criam responsabilização proativa das plataformas e estabelecem remoção de imagens íntimas em até 2 horas
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O que 12 anos do Marco Civil da Internet nos diz sobre a internet hoje?
Passados 12 anos desde a aprovação do Marco Civil da Internet é importante realizar uma análise sobre o quê mudou ao longo desse período, em especial para as lutas que disputavam os rumos da internet como uma rede a serviço de transformações que alargavam os limites de mudanças em direção a outro mundo possível. Hoje, […]
Como enquadrar as Big techs – sem tiros no pé
Arte: Daniel Medeiros/PlatôBR Boletim Outras Palavras Receba por email, diariamente, todas as publicações do site Assinar Loading… Assinar Loading… Agradecemos! Você já está inscrito e começará a receber os boletins em breve. Boa leitura! Para analisar a tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 26 de junho, ao decidir […]
STF suspende julgamento que deve responsabilizar redes sociais por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com maioria de 8 votos a 2, a Corte já se posicionou contra o artigo 19 do Marco Civil da Internet, mas ainda precisa fixar a tese jurídica final, que servirá […]
STF deve responsabilizar redes sociais por conteúdos, mas suspende julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com maioria de 8 votos a 2, a Corte já se posicionou contra o artigo 19 do Marco Civil da Internet, mas ainda precisa fixar a tese jurídica final, que servirá […]
