O que 12 anos do Marco Civil da Internet nos diz sobre a internet hoje?
Passados 12 anos desde a aprovação do Marco Civil da Internet é importante realizar uma análise sobre o quê mudou ao longo desse período, em especial para as lutas que disputavam os rumos da internet como uma rede a serviço de transformações que alargavam os limites de mudanças em direção a outro mundo possível. Hoje, […]
Como enquadrar as Big techs – sem tiros no pé
Arte: Daniel Medeiros/PlatôBR Boletim Outras Palavras Receba por email, diariamente, todas as publicações do site Assinar Loading… Assinar Loading… Agradecemos! Você já está inscrito e começará a receber os boletins em breve. Boa leitura! Para analisar a tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 26 de junho, ao decidir […]
STF suspende julgamento que deve responsabilizar redes sociais por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com maioria de 8 votos a 2, a Corte já se posicionou contra o artigo 19 do Marco Civil da Internet, mas ainda precisa fixar a tese jurídica final, que servirá […]
STF deve responsabilizar redes sociais por conteúdos, mas suspende julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com maioria de 8 votos a 2, a Corte já se posicionou contra o artigo 19 do Marco Civil da Internet, mas ainda precisa fixar a tese jurídica final, que servirá […]
Incapacidade do Congresso aprovar regulação das redes leva STF a conduzir debate
A formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) pela responsabilização das plataformas por postagens ilegais de seus usuários reforçou o quanto o país está atrasado no debate deste tema no âmbito parlamentar. Até hoje, o Congresso Nacional não avançou na regulação das redes sociais e a rapidez com que a tecnologia evolui traz, a […]
Para STF, redes devem ter maior responsabilidade sobre conteúdos postados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (11), maioria favorável à responsabilização das redes sociais por postagens ilegais feitas por usuários. Seis dos 11 ministros que já votaram entendem que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, formulado em 2014, já não é suficiente para garantir proteção no atual contexto de massificação das […]
STF volta a julgar responsabilidade de plataformas por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que vai definir a responsabilidade civil de plataformas digitais como Facebook, Google e outras redes sociais por conteúdos ofensivos ou ilícitos publicados por usuários. A discussão gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente exige decisão […]
Anatel: O neoliberalismo quer engolir de vez a internet
Imagem: Maximo Tuja / SOMO Boletim Outras Palavras Receba por email, diariamente, todas as publicações do site Assinar Loading… Assinar Loading… Agradecemos! Você já está inscrito e começará a receber os boletins em breve. Boa leitura! Em meio a clamor por alguma política de regulação de plataformas, uma agência nascida no ventre do neoliberalismo vêm […]
STF já tem 2 votos para responsabilizar redes sociais por conteúdo ilegal
Nessa quarta-feira (11), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as redes sociais por conteúdos ilegais postados pelos usuários. A corte julga se as plataformas devem remover os conteúdos ilegais postados sem a necessidade de ordem judicial. Com o voto de Fux, o placar está 2 a 0 pela responsabilização […]
STF julga quatro processos sobre regras do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) pauta nesta quarta-feira (27) quatro processos que discutem aspectos fundamentais do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), considerado um marco regulatório do uso da internet no Brasil. As ações têm potencial de redefinir responsabilidades e limites para provedores de serviços digitais, plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens no […]
