Governo do Brasil cria protocolo para investigar crimes contra jornalistas
O governo federal lançou nesta terça-feira (7), quando se celebra o Dia do Jornalista, um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores, o que reforça a proteção à liberdade de imprensa. O documento foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César. O protocolo […]
Letalidade policial cresce em 17 estados e expõe crise no modelo de segurança pública
O Brasil encerrou o ano de 2025 com um paradoxo estatístico que desafia gestores públicos e especialistas em segurança. De acordo com o levantamento consolidado pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na terça-feira (3), a letalidade policial interrompeu a trajetória de queda e […]
Ministério da Justiça lança ferramentas para aprimorar gestão de informações criminais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instituiu, nesta semana, o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais no âmbito da Polícia Judiciária. As medidas estão descritas em portarias assinadas na segunda-feira (5) e convergem com o objetivo do governo Lula de ampliar a […]
Brasil tem queda no número de homicídios e mortes por agentes públicos
O Brasil registrou queda de 6,33% no número de homicídios dolosos entre 2023 (com 37,7 mil vítimas) e 2024 (com 35, 3 mil). Também houve redução de 1,65% no número de latrocínios no mesmo período, passando de 972 para 956 vítimas. Os dados fazem parte do Mapa da Segurança Pública, divulgado pelo governo federal nesta […]
Com plano Pena Justa, Estado brasileiro quer enfrentar mazelas do sistema prisional
Questão historicamente negligenciada no país, a situação do sistema penal finalmente pode começar a mudar se for devidamente implantado, por todos os níveis dos poderes envolvidos, o plano Pena Justa, parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado nesta quarta-feira (12) na sede do Supremo […]
Ministério regulamenta uso da força policial e cria núcleo contra crime organizado
Com o objetivo de mitigar a violência e os abusos por parte de policiais, foi assinada neste sexta-feira (17), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, portarias que estabelecem diretrizes para orientar a atuação desses profissionais durante abordagens, bem como a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força. As diretrizes […]
Ministro defende limite ao uso da força policial, mas direita quer manter libera-geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski declarou, em nota, que “a polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes” e defendeu a padronização do uso da força pelas polícias. A fala ocorreu após mais um episódio de violência envolvendo agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e civis no Rio de Janeiro, horas […]
