Dá para combater o crime sem cair no populismo penal? Criminalista José Carlos Abissamra Filho comenta
José Carlos Abissamra Filho explica por que o populismo penal não dá resultado e engana a sociedade Fonte
Embate adia novamente votação sobre redução da maioridade penal na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]
Mais pena, menos direitos: a falsa solução do punitivismo no Brasil
O debate sobre segurança pública no Brasil costuma retornar, de tempos em tempos, à mesma promessa: para enfrentar a violência, seria preciso punir mais, prender mais, aumentar penas, reduzir garantias e antecipar a entrada de adolescentes no sistema penal. A redução da maioridade penal aparece, nesse contexto, não como uma proposta isolada, mas como parte […]
CCJ retoma votação da redução da maioridade penal em meio a alertas sobre violação de direitos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (27), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A medida enfrenta forte resistência. Pesquisadores e entidades da Coalizão pela […]
‘É uma questão civilizatória’, diz Talíria Petrone sobre barrar projeto de reduzção da maioridade penal
Deputada federal destaca que tese equivocada de que criminalidade será resolvida com redução da maioridade Fonte
Câmara adia análise da PEC da maioridade penal após sessão ser interrompida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça-feira (19), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que prevê a redução da maioridade penal. A reunião extraordinária foi encerrada após o início da Ordem do Dia no plenário da Câmara, o que interrompe as […]
A esquerda e os crimes.
<span style=”color: #808080;”>Delmar Bertuol*, <a style=”color: #808080;” href=”http://www.pragmatismopolitico.com.br/” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”>Pragmatismo Político</a></span> A discussão sobre o combate à criminalidade, por parte da esquerda, me parece, precisa ser mais bem explicada e explicitada. Ela não consegue convencer parte considerável da população do óbvio: ela não defende bandido. E sobre direitos humanos, depois dos presos do 8 […]
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“A população não quer penas menores, mas maiores”, diz Geraldo Alckmin
Sem meias palavras, vice-presidente afirma que sentimento popular é por maior rigor penal e declaração impacta debate no Congresso
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