Ataque ao direito de meninas vítimas de estupro realizarem aborto é pauta antiga dos conservadores
A decisão do Senado de derrubar a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que auxiliava o acesso de meninas vítimas de estupro ao aborto é um grande retrocesso e resulta de uma perseguição antiga de grupos políticos conservadores, expressa em figuras como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A análise […]
Damares e Izalci: senadores do DF apoiam projeto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro
Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) votaram a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), norma que estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. De autoria […]
‘Só a rua é eficiente’ contra ataques ao direito de aborto legal, diz integrante da Marcha das Mulheres
Maria Fernanda, da Marcha Mundial das Mulheres, ressalta como decisão aponta conivência à exploração de crianças Fonte
Proposta do Centrão e da direita adia fim da escala 6×1 e prevê até 52h semanais
Parlamentares do Centrão e da direita apresentaram, no dia 14 de maio, uma emenda à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019 que permite jornadas semanais de até 52 horas e prevê dez anos de transição antes da vigência das novas regras trabalhistas. A proposta é um contraponto às iniciativas que defendem o fim da […]
Câmara adia análise da PEC da maioridade penal após sessão ser interrompida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça-feira (19), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que prevê a redução da maioridade penal. A reunião extraordinária foi encerrada após o início da Ordem do Dia no plenário da Câmara, o que interrompe as […]
Organizações denunciam manobra para impedir debate sobre comunidades terapêuticas no Conselho Nacional sobre Drogas
Entidades apontam violação do regimento e articulação governamental para revogar grupo de trabalho que analisaria regulamentação de centros de internação Fonte
Plano de Flávio Bolsonaro: a ressurreição do fracasso de Guedes contra o povo
Sob o verniz de “responsabilidade fiscal”, o senador Flávio Nantes Bolsonaro (PL) prepara um novo ciclo de barbárie neoliberal. O plano, revelado de forma envergonhada pelo repórter Fernando Canzian na Folha de S.Paulo nesta terça-feira (21), ressuscita o receituário fracassado de Paulo Guedes: um “tesouraço” que prevê o congelamento real de aposentadorias, BPC, saúde e […]
‘EUA cruzaram a linha vermelha’ e uma negociação fica cada vez mais difícil, avalia cientista político
O tensionamento entre Estados Unidos e Irã no Estreito de Ormuz torna cada vez mais difícil uma solução definitiva para o conflito. Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, José Vitor Ferro, doutorando em Ciência Política pela Universitat Pompeu Fabra e pesquisador do Institut Barcelona Estudis Internacionals (Ibei), afirma que os dois […]
Portugal: os direitos transgêneros ameaçados
Ultradireita age para aprovar três retrocessos, que incluem a obrigação de laudo médico e psicológico para mudança de gênero. A proposta é revogar lei que buscava despatologizar a questão – e contraria as próprias orientações da UE sobre autodeterminação sobre corpos
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Marina fala em ‘demolição’ do licenciamento ambiental
Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a derrubada dos 56 vetos presidenciais no PL da Devastação pelo Congresso Nacional, na última quinta-feira (27), representa a “demolição” da proteção ambiental construída por muitas décadas. A afirmação sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (o PL da Devastação), que desconfigura a legislação da área como […]
