Com pedido de urgência, os partidos da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) ingressaram com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que investigue o site “Direita Já” por disseminação, em larga escala, de conteúdos e propagandas falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As legendas questionam se a plataforma, criada pelo PL do candidato a presidente Flávio Bolsonaro, usa dinheiro do Fundo Partidário para produzir e distribuir “materiais prontos para influenciadores selecionados, com o objetivo de atacar o presidente Lula”.
Segundo a representação, o próprio TSE, em 2022, já reconheceu a maior parte dos conteúdos como “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados”, que comprometem a integridade do processo eleitoral.
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Nele, estão publicações como deep fakes e conteúdos de inteligência artificial (IA) que associam Lula ao PCC, ao Comando Vermelho e ao narcotráfico.
“Teses que o próprio TSE já reconheceu como desinformação em decisões anteriores”, diz o jurídico da Federação.
Além dessas suspeitas, a representação levanta a hipótese de que a “replicação apresentada como espontânea pode encobrir disparo em massa vedado”, financiado indiretamente com recursos do Fundo Partidário.
“A Justiça Eleitoral veda qualquer tipo de disparo em massa, inorgânico, proveniente de partidos e candidatos”, dizem os partidos.
Central de produção
Na representação, os partidos alegam ainda que o site é uma central de propaganda contra Lula, pois oferta “posts prontos para serem publicados por quaisquer usuários na internet – são liberados até 50 posts por semana”.
O site utiliza o “Programa de Creators”, que permite “parceria” com mais de 200 influenciadores e com potencial de alcance de 50 milhões de visualizações dos conteúdos.
“Em outras palavras, o sistema de parceria com influenciadores estabelecido pelo PL pode fomentar uma parcela do mercado digital com base na disponibilização de propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores”, diz a representação.
“Deixa-se de lado, portanto, a espontaneidade da manifestação política à medida em que o lucro se insere na equação deste fluxo comunicacional”, completa.
Confira os pedidos feitos na representação:
– Detalhe da origem dos recursos financeiros para custear o site, com apresentação de documentos de comprovação;
– Informações sobre os colaboradores aprovados para produzir conteúdos, para garantir a plena transparência sobre a autoria;
– Informação sobre grupos de WhatsApp, Telegram, Discord, E-mail, enfim, qualquer canal de mensageria ou transmissão de conteúdos ou materiais eletrônicos utilizados para fornecer os materiais do Direita Já aos usuários cadastrados, bem como identifique os responsáveis por esses grupos e suas regras de participação e fornecimento de conteúdo;
– Identificação dos influenciadores beneficiados pelo Programa Creators;
– Suspensão imediata, na plataforma e em todos os perfis de participantes, de conteúdos, materiais, vídeos, tweets, imagens estáticas ou áudios que propaguem ou divulguem qualquer dos “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral” já reconhecidos pelo TSE.
Com informações do PT
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