Por Marina A. R. de Mattos Vieira
Em 9 de agosto é celebrado o dia internacional dos povos indígenas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data remete à primeira reunião, em 1982, do Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas da Subcomissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Apesar dos poderes restritos deste GT dentro do sistema ONU, de forma inédita, lideranças indígenas puderam exercer influência direta nas discussões sobre os seus direitos a nível global. O resultado desse processo cheio de embates, 25 anos mais tarde, foi a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Em ocasião dessa celebração, é oportuno refletir sobre o acesso crescente dos povos indígenas a espaços considerados de elite na cena internacional e alguns desafios remanescentes.
A primeira vez que uma liderança indígena tentou ser ouvida no sistema global remonta à Liga das Nações, substituída pela ONU em 1945. O chefe Deskaheh, representando as Seis Nações da Confederação Iroquesa da América do Norte, viajou a Genebra em 1923 com o intuito de que a soberania desses povos fosse reconhecida, mas nem sequer foi autorizado a entrar. Resistindo às barreiras impostas ao seu acesso, no entanto, os povos indígenas conquistaram, ao longo do século, espaços significativos para participar das decisões relativas aos seus próprios direitos na ONU. Os exemplos mais emblemáticos são o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas (UNFPII), fundado em 2000; a Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas (SRIP), cujo primeiro mandato foi estabelecido em 2001; e o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), criado em 2007, dando sequência ao trabalho daquele grupo de trabalho que elaborou a Declaração.
Têm um destaque especial os diálogos promovidos pelo SRIP e EMRIP, que permitem uma articulação mais direta entre indígenas e Estados no Conselho de Direitos Humanos. A conversa, porém, é limitada a depoimentos de menos de cinco minutos, apenas nas línguas oficiais da ONU e em cadeiras reservadas para “organizações da sociedade civil” e não exatamente para as organizações dos povos indígenas. Frente a essas limitações e aos conflitos subjacentes entre os interesses dos povos indígenas e de alguns governos nacionais, não é raro observarmos os discursos das lideranças serem interrompidos pela mesa e deslegitimados pelos representantes governamentais.
Ainda assim, a participação brasileira nesses diálogos é surpreendentemente alta em relação a outros países e ganhou um impulso grande a partir de 2016, em resposta ao agravamento das ameaças aos direitos indígenas no país, que atingiu seu maior pico durante o governo declaradamente anti-indígena de Jair Bolsonaro. No mesmo período, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), maior instância de representação do movimento indígena a nível nacional, denunciou aquele governo como genocida frente ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, acessando outra arena de relevo, só que no âmbito jurídico.
Em contextos de conflito interno, esses espaços globais assumem especial importância para dar visibilidade às violações praticadas por determinados governos. Porém, a denúncia internacional pode ter um custo alto para as lideranças, que são ainda mais ameaçadas e até mesmo perseguidas quando retornam para casa. Foi o que aconteceu com uma das atuais peritas do EMRIP, Anexa Cunningham, indígena do povo Miskitu da Nicarágua, que foi exilada de seu país por fazer oposição ao governo de Ortega internacionalmente.
Da mesma forma que a perita, Mário Juruna enfrentou os entraves internos no Brasil e recorreu ao Tribunal Russell, na Holanda, em 1980, para denunciar as violências e violações cometidas pelos governos militares e o órgão indigenista oficial contra os povos indígenas na época. Uma década mais tarde e já em um país redemocratizado, Juruna conquistou outro marco ao ter sido a primeira liderança a discursar na plenária de uma conferência mundial da ONU, a ECO-92. O evento conferiu visibilidade internacional às demandas dos povos indígenas e contribuiu para que a Agenda 21 e a Convenção sobre Diversidade Biológica incorporassem referências aos seus direitos.
A partir de então, ficou cada vez mais presente no discurso indígena a associação entre proteção de seus territórios e a conservação da natureza e do clima. Na Conferência das Partes (COP) 16 da Biodiversidade, ocorrida em Cali no ano de 2024, o movimento indígena brasileiro, junto com outros aliados internacionais, lançou a campanha “A resposta somos nós”. Visando a mobilização rumo à COP 30 sobre Mudanças Climáticas, que ocorreu no ano seguinte na cidade amazônica de Belém, a Campanha posiciona os povos indígenas no centro do debate e afirma: “Proteger os territórios é proteger toda a vida no planeta”.
Quanto à participação indígena, a campanha declarou: “Não aceitaremos ser figurantes de uma encenação que decide o destino do clima — e de nossas vidas — longe de nós. Justiça climática se constrói com participação real, não a portas fechadas”. Neste mote, o movimento indígena reivindicou a co-presidência da COP 30, porém não foi atendido. Por sua vez, André Corrêa do Lago, presidente da Conferência, convidou a já reconhecida liderança nesse tema Sinéia Wapichana para ser a Enviada Especial nas articulações entre o movimento e as Nações Unidas. Wapichana também é a co-presidenta do Caucus Indígena, fórum criado em 2008, que reúne povos indígenas de todo o mundo para definir posições comuns sobre as Mudanças Climáticas.
Aquela foi a COP com a maior participação indígena da história, chegando à marca de 5 mil pessoas, mas não foi isenta de contradições. Ao passo em que António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, recebeu uma delegação indígena para ouvir as suas prioridades no espaço reservado para as negociações de alto nível, a Zona Azul, houve duas manifestações do lado de fora, em frente desta mesma área, feitas por grupos indígenas que também queriam ser escutados. Somado às diversas reclamações feitas por lideranças sobre o espaço reduzido para diálogo naqueles dias da Conferência, esse descompasso entre o que acontece dentro e fora da Zona Azul indica que ainda há uma certa frustração em relação à “participação real” que o movimento havia reivindicado.
Como afirmou Karla General quase um século depois de seu bisavô iroquês não ter sido ouvido pela Liga das Nações, “o acesso de vozes autênticas e representativas de povos indígenas ainda são negadas nas Nações Unidas”. Embora os indígenas tenham conquistado maior acesso a esses espaços e cada vez melhor manejam as maneiras de traduzir suas demandas no formato da diplomacia internacional, de Belém à Genebra, persistem obstáculos estruturais que restringem a participação plena, segura e autônoma dos povos indígenas nas arenas globais.
A autora agradece a revisão do texto feita gentilmente por Sinéia Wapichana e as autorizações para o uso das fotos.
Por Marina A. R. de Mattos Vieira é assessora de organizações indígenas na articulação política e governança territorial desde 2015, principalmente com os povos Yanomami e Ye’kwana. Atualmente, colabora na gestão de projetos junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e desenvolve um doutorado em Ciência Política na Unicamp, sobre a interação do movimento indígena com o Estado brasileiro.
