Lula sanciona Lei do Frete para garantir piso mínimo aos caminhoneiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou lei nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, o projeto de conversão da Medida Provisória (MP) que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário para os caminhoneiros, a Lei do Frete. Além das penalidades para empresas que não respeitarem o piso mínimo, a nova […]
Desenrola 2.0: programa de renegociação de dívidas é prorrogado até 31 de agosto
A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil 2.0, foi oficializada nesse sábado (1º), em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Os consumidores terão até 31 de agosto para renegociar os débitos com os […]
Senadores aprovam MP do frete, marco de fiscalização do transporte rodoviário
O Senado aprovou, em votação simbólica realizada nesta terça-feira (14), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que estabelece a obrigatoriedade do registro das operações de transporte rodoviário de cargas e reforça os instrumentos de fiscalização do piso mínimo do frete. Após sofrer alterações pontuais em relação ao texto aprovado pela […]
Para evitar greve nacional de caminhoneiros, Senado aprova MP do Frete
Sob pressão do movimento de caminhoneiros em todo o país, o Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o projeto de lei de conversação da medida provisória que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário para os caminhoneiros, a MP do Frete. A matéria vai à sanção presidencial. Nas primeiras horas desta […]
Sob tensão, caminhoneiros marcam greve para forçar votação da MP do Frete
Para garantir a votação no Senado da MP do Frete até quinta-feira (16), limite de prazo para que a medida provisória não perca validade, entidades de caminhoneiros anunciam paralisação da categoria em todo o país a partir da meia-noite desta segunda-feira (13). Mesmo diante do movimento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não […]
Como a Lava Jato e as privatizações de Bolsonaro afastaram o Brasil da autossuficiência em diesel
A guerra no Irã e a disparada do preço do petróleo no mercado internacional voltaram a expor uma fragilidade estrutural do setor de combustíveis no Brasil. Entre 27 de fevereiro e 31 de março, refinarias privatizadas no governo Jair Bolsonaro elevaram o preço do diesel muito acima da Petrobras. Na Bahia, a Refinaria de Mataripe […]
Lula detona “bandidos que lucram até com enterro da mãe” na alta dos combustíveis
Presidente cobra ação firme contra especulação e cartel nos postos enquanto governadores resistem a cortes de impostos e caminhoneiros sinalizam paralisação com tom oposicionista
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Governo Lula amplia fiscalizações e anuncia ações pró-caminhoneiros
Nesta quarta-feira (18), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou um mecanismo de compartilhamento em tempo real de notas fiscais dos combustíveis entre os estados e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com Durigan, a medida busca reforçar a fiscalização sobre preços, combatendo especulações e práticas abusivas, […]
Em meio à guerra no Irã e à especulação, governo Lula age para proteger consumidor na crise do diesel
Fazenda propõe zeragem de ICMS com compensação aos estados e mira distribuidoras em meio a alta do diesel; FUP aponta distorções de mercado e privatizações como raiz do problema, enquanto PF combate crimes da máfia dos combustíveis
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Haddad pressiona estados por corte no ICMS do diesel — greve de caminhoneiros ameaça paralisar País a partir de quinta
Ministro da Fazenda busca contrapartida dos governadores após medidas federais que elevaram arrecadação estadual, enquanto categoria protesta contra alta persistente nos postos
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