Lula sanciona lei que reforça o combate ao crime organizado
O presidente Lula sancionou a lei nº 15.245, publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (30), para reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção dos agentes públicos. A iniciativa faz parte da rápida resposta do governo federal após a “Operação Contenção”, promovida pelo governo do Rio de Janeiro. A ação foi […]
Defesa complica ainda mais Bolsonaro em recurso admitindo golpe sob narrativa de “desistência”
‘Os advogados do condenado passaram a reconhecer a trama golpista, mas agora invocam a ocorrência de interrupção voluntária e tentam anular condenação
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Descriminalização do aborto: o embate entre lei e dignidade no STF
O Brasil assiste a um confronto histórico, onde um Código Penal de 1940, eco de uma sociedade patriarcal e conservadora, é desafiado pelos princípios fundamentais de dignidade, saúde e autonomia consagrados na Constituição de 1988. A arena para essa batalha é o Supremo Tribunal Federal, e a causa é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, […]
Não é crime isolado, é cultura machista, alerta Augusta Brito
Líder do PT, senadora apresentou projeto para alterar o Código Penal a fim de estabelecer novos parâmetros de pena aos crimes contra a dignidade sexual
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Lula veta trecho de lei que reduz pena mínima para lavagem de dinheiro e ocultação de bens
O presidente Lula (PT) vetou, nesta terça-feira (29), um trecho do projeto de lei que reduzia a pena mínima para crimes de ocultação de origem, localização ou movimentação de patrimônio. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional. Pelo texto aprovado no Congresso, a pena mínima passaria a 2 anos de reclusão, enquanto a máxima aumentaria […]
Governo Milei propõe eliminar figura penal do feminicídio na Argentina
Durante sua participação no Fórum Econômico Mundial de Davos, o presidente argentino Javier Milei gerou polêmica ao criticar o feminismo e a criminalização do feminicídio. Em seu discurso, Milei afirmou que o feminismo “distorce o conceito de igualdade” e busca “privilégios”, argumentando que a igualdade perante a lei já existe no Ocidente. Ele também questionou […]
