AGU cobra Discord por falhas na proteção de crianças
A pressão do governo federal sobre o Discord avançou para uma etapa institucional na última sexta-feira (7), um dia após a primeira-dama Janja Lula da Silva defender a retirada da plataforma do Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou da empresa medidas concretas para corrigir falhas nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes e […]
Lula sanciona lei que endurece combate a crimes digitais contra crianças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que endurece as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, amplia instrumentos de investigação no ambiente digital e cria novos tipos penais para condutas envolvendo inteligência artificial. Durante a cerimônia, Lula também determinou que a Advocacia-Geral da […]
ECA contribui para a criação de uma cultura de direitos e de proteção
Há 36 anos, no dia 13 de julho de 1990, era sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um instrumento avançado de garantia de direitos a esse público, até então tratado à margem do sistema legal e incompreendido em sua complexidade e relevância social. Hoje, apesar dos desafios, é possível dizer que a […]
Violência sexual lidera casos contra crianças; meninas são maioria
Meninas e adolescentes do sexo feminino concentram a maior parte das notificações de violência contra crianças e adolescentes registradas no Brasil. Levantamento da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), elaborado com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, mostra que elas representam 62% das […]
‘Meu bebê teve que ‘pagar pelado’’: presídio em SP submete até bebê a revistas íntimas vexatórias, denunciam famílias
“Tira o macacão dele”, teria ordenado uma agente penitenciária. “Tira o segundo macacão e depois a calça”, dizia a oficial enquanto olhava atentamente aquele corpo minúsculo à procura de drogas. “Agora abre a fralda”, determinou. E a mãe obedeceu. Naquela manhã fria de domingo, não era Laura* quem estava sendo submetida a uma revista íntima […]
Aprovado no Senado, caminho mais longo para meninas violentadas acessarem o aborto legal teve voto de 12 pernambucanos; lembre quem são
Projeto que derruba resolução do Conanda foi aprovado na Câmara em 2025, com votos favoráveis de deputados de Pernambuco Fonte
Na calada, Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças estupradas
Em votação simbólica que durou menos de cinco minutos, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência sexual. Na prática, organizações de defesa […]
“Entorno digital não é democrático”, alertam Janja e ministra da Juventude e da Infância da Espanha
Primeira-Dama do Brasil e Sira Rego cobram limites ao poder das big techs e defendem direitos da infância em encontro que reforça parceria bilateral contra interesses privados nas redes
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João Campos entrega parque e hospital em despedida da prefeitura do Recife (PE): ‘Vamos fazer por Pernambuco’
Seu amigo pessoal, braço direito e vice-prefeito Victor Marques (PCdoB) assume a gestão da capital pernambucana até 2028 Fonte
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai […]
