Câmara aprova aplicação imediata de tornozeleira para agressor de mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (11) projeto de lei que determina a instalação imediata de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres sempre que for constatado risco iminente à vida ou à integridade da vítima. Além do equipamento, a novidade é que a mulher agredida receberá um dispositivo portátil de segurança que […]

Câmara aprova determinação imediata de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2942/2024, que autoriza a determinação do uso de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica quando houver risco para a mulher. A proposta, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), segue agora para análise do […]

Bolsonaro cita ‘paranoia’ ao ‘meter ferro quente’ na tornozeleira durante audiência de custódia e segue preso

Ex-presidente disse que agiu por volta da meia-noite, mas caiu “na razão” e avisou aos agentes, negando intenção de fuga e explicando que não rompeu a cinta da tornozeleira dessa vez, mas em outra ocasião sim – ENTENDA e LEIA ÍNTEGRA DO DOCUMENTO

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Mais um: PF põe tornozeleira no senador Marcos do Val

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado hoje (4) pela Polícia Federal (PF) para a instalação de uma tornozeleira eletrônica. A medida foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Do Val foi levado para colocar o equipamento ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após viagem para a Flórida, nos […]

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Moraes diz que Bolsonaro violou medida cautelar, mas não impõe prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou em despacho emitido nesta quinta-feira (24/07) que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou sua medida cautelar que o proíbe de utilizar as redes sociais, mas entende que o episódio foi uma “irregularidade isolada” e não requer prisão preventiva. Segundo Moraes, a veiculação de uma declaração […]

Após tornozeleira, Centrão avalia situação de Bolsonaro como irreversível

Os líderes dos partidos do chamado Centrão já tratam a situação jurídica de Jair Bolsonaro (PL) como irreversível. É dado como certo que o ex-presidente será condenado na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado. Na leitura deles, o ‘tarifaço’ de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald […]

PF faz buscas em casa de Bolsonaro e crava-lhe uma tornozeleira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sob investigação da Polícia Federal, com medidas sendo executadas nesta sexta-feira (18), incluindo a instalação de uma tornozeleira eletrônica, a mando do STF. Além de um processo por suposto envolvimento em um plano golpista, ele enfrenta outras investigações. A tornozeleira permitirá o monitoramento de Bolsonaro, que se dirige à […]