O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um embate histórico e aos gritos nesta terça-feira (15), quando o ministro Gilmar Mendes acusou o relator André Mendonça de conduzir com “inequívoco viés político-eleitoral” a petição que analisa um relatório da Polícia Federal sobre diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A discussão, que resultou na suspensão da sessão pelo presidente da Corte, Edson Fachin, escancara a profundidade da crise institucional que atravessa o tribunal.
Tensão no plenário e acusações de “leviandade”
O clima esquentou quando Gilmar Mendes, o decano da Corte, criticou o rigor seletivo da persecução penal. Segundo ele, centenas de páginas foram produzidas de ofício para reunir referências a um ministro, enquanto outros elementos oficiais envolvendo integrantes da Corte não receberam o mesmo impulso investigativo.
“É evidente, até as pedras sabem: há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido nesta PET 16.662”, disparou Gilmar. Ao mencionar a escolha de datas e o contexto político, o decano foi interrompido por Mendonça, que classificou a fala como “leviana”.
A troca de farpas escalou rapidamente. “Vossa excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade”, retrucou Gilmar, completando: “Escolha do 7 de Setembro, até pixulecos. Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”. Mendonça, visivelmente irritado, reagiu: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”. A resposta do decano foi imediata: “Quem não se dá respeito, não merece respeito”.
O fantasma do 7 de Setembro e o “jogo de máfia”
A análise do contexto revela por que a menção ao “7 de Setembro” e aos “pixulecos” teve peso simbólico tão grande no plenário. O ato bolsonarista na Avenida Paulista, organizado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), foi marcado por ataques a Moraes e apoio explícito a Mendonça, inclusive com a exibição de um boneco com a imagem do ministro.
Para Gilmar, a liberação do relatório pela PF dias antes desse ato não foi coincidência, mas parte de uma estratégia de campanha. “O relator aguardou a chegada do período eleitoral para encomendar relatório que implicaria quem ele desejaria implicar”, afirmou. O decano foi além, classificando a apuração parcial como um “jogo de máfia” e sentenciando: “Até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta dessa forma. Um tribunal que admite isso já não delibera com liberdade”.
Moraes exige julgamento conjunto e fala em “golpe”
Antes do bate-boca entre Gilmar e Mendonça, Alexandre de Moraes também elevou o tom, exigindo que sua conduta e a postura de Mendonça fossem julgadas conjuntamente. “Não há como julgar hoje a minha situação sem julgar a do ministro André Mendonça. Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes.
O ministro acusado de manter laços com Vorcaro (cujo relatório aponta 52 mensagens, encontros presenciais e um contrato de R$ 130 milhões com o escritório de sua esposa) contra-atacou ao mencionar supostas iniciativas para incluí-lo em uma colaboração premiada. “Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que colocasse um colega na colaboração premiada? Vamos trazer aqui testemunhas”, afirmou Moraes, recebendo um “Mentira” imediato de Mendonça.
Para Moraes, a atuação questionada tem motivação clara: “Está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”.
Fachin suspende sessão e divide a pauta
Diante da deterioração do debate e de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes – com apoio de Flávio Dino –, que pedia a reunião dos procedimentos, redistribuição da relatoria por sorteio e manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do STF, Edson Fachin, interveio para conter os ânimos.
Fachin optou por fragmentar a crise: manteve na pauta desta terça-feira (15) apenas a análise do relatório sobre Moraes, deixando para 23 de setembro a análise de eventual conduta irregular atribuída a André Mendonça, que inclui a polêmica remoção de integrantes da cúpula da PF. Após o debate infrutífero, a sessão foi suspensa.
O episódio marca a primeira vez que a corte se reúne para deliberar sobre a abertura de inquérito contra um de seus próprios membros. A cisão no plenário, com ministros próximos a Moraes pressionando pelo adiamento e o grupo de Mendonça defendendo a investigação, mostra que o STF não é apenas o árbitro da crise política nacional, mas também seu epicentro. A narrativa de “seletividade” versus “legalidade” dominará os próximos dias, com o tribunal deliberando sob a sombra de vazamentos de diálogos que já atingiram filhos de outros ministros e a própria credibilidade de seus procedimentos internos.
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