‘É preciso parar de naturalizar a violência física contra crianças como forma de disciplinar’, avalia oficial do Unicef
Dois casos recentes de violência contra crianças tiveram grande repercussão no noticiário nacional pela gravidade dos casos: em um deles, no Paraná, o pai chutou o rosto da filha de três anos no meio da rua e acabou preso; no outro, em Viamão (RS), o pai espancou o filho, também de três anos, que teve […]
‘Meu bebê teve que ‘pagar pelado’’: presídio em SP submete até bebê a revistas íntimas vexatórias, denunciam famílias
“Tira o macacão dele”, teria ordenado uma agente penitenciária. “Tira o segundo macacão e depois a calça”, dizia a oficial enquanto olhava atentamente aquele corpo minúsculo à procura de drogas. “Agora abre a fralda”, determinou. E a mãe obedeceu. Naquela manhã fria de domingo, não era Laura* quem estava sendo submetida a uma revista íntima […]
Aprovado projeto petista que garante direito mães e pais estudantes permanecerem na escola
Proposta da ex-senadora Augusta Brito cria medidas para combater a evasão escolar entre jovens com filhos.
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Proposta da ex-senadora Augusta Brito cria medidas para combater a evasão escolar entre jovens com filhos.
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CCJ aprova redução da maioridade e governo vai obstruir a tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O parecer favorável passou por 44 votos a 18, marcando o início da tramitação. A base governista reagiu e denunciou […]
Pena maior para exploração sexual de criança e adolescente avança
Texto, da ex-senadora Janaína Farias, amplia punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e fortalece medidas de proteção.
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Ataque ao direito de meninas vítimas de estupro realizarem aborto é pauta antiga dos conservadores
A decisão do Senado de derrubar a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que auxiliava o acesso de meninas vítimas de estupro ao aborto é um grande retrocesso e resulta de uma perseguição antiga de grupos políticos conservadores, expressa em figuras como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A análise […]
CCJ retoma votação da redução da maioridade penal em meio a alertas sobre violação de direitos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (27), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A medida enfrenta forte resistência. Pesquisadores e entidades da Coalizão pela […]
Zema será investigado por ignorar a lei ao defender trabalho infantil
Após defender o trabalho infantil, o ex-governador bolsonarista de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), será investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A apuração foi instaurada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. A partir de denúncia feita pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo […]
Fala de Zema sobre trabalho infantil contrasta com resgate de mais de 6 mil crianças no país
As declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre trabalho infantil reacenderam o debate no país ao contrastar com dados recentes do governo federal, que retirou 6.372 crianças e adolescentes de situações de exploração entre 2023 e abril de 2025. Durante entrevista ao canal “Diário do Poder”, no YouTube, Zema defendeu a flexibilização das regras […]
